O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou ao Conselho Estadual de Cultura o projeto Farol da Cultura, iniciativa voltada ao aprimoramento da gestão, proteção e requalificação dos cerca de 50 equipamentos culturais vinculados à Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN) e à Fundação José Augusto (FJA).
Durante a reunião, o Conselho foi convidado a integrar o Grupo de Trabalho (GT) constituído para acompanhar e construir as ações e estratégias do projeto, indicando a conselheira Josimey Costa como sua representante. Outros órgãos públicos, instituições e entidades da sociedade civil vêm igualmente sendo convidados a participar do GT, ampliando o caráter colaborativo e interinstitucional da iniciativa.
O Farol da Cultura pretende atuar como indutor de políticas públicas, a partir do diagnóstico das condições estruturais e de funcionamento dos equipamentos, da qualificação das equipes e da modernização da gestão e proteção dos acervos. A proposta inclui ainda projetos-piloto na Pinacoteca Potiguar/Palácio Potengi e em uma das Casas de Cultura, com a adoção de regimes de transição que contemplem medidas emergenciais de salvaguarda e soluções estruturantes.
O lançamento oficial do projeto acontecerá no próximo dia 3 de setembro, durante o evento “Farol da Cultura: Caminhos para a Gestão Integrada e a Proteção do Patrimônio Cultural”, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça e aberto à participação de toda a comunidade.
A programação contará com palestra magna da Procuradora de Justiça do MPRS Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora da obra sobre Patrimônio Cultural do CNMP, que abordará o tema “Estratégias de Proteção ao Patrimônio Cultural”.
A iniciativa é capitaneada pelo Caop-MA, Caop-Cidadania, 49ª e 71ª Promotorias de Justiça de Natal e 13ª Procuradoria de Justiça.
As inscrições podem ser feitas via formulário virtual (https://tinyurl.com/Faroldacultura) até às 14h do dia 02 de setembro.
MPRN
