O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um edital de credenciamento para a formação de sua Junta Médica Oficial. O edital com todos os detalhes foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8) e está disponível AQUI. O objetivo é contratar, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, para a prestação de serviços médico-periciais nas áreas de Psiquiatria e Medicina do Trabalho.

Os profissionais devem possuir graduação em Medicina e registro ativo no conselho de classe. Para a área de psiquiatria, exige-se o Registro de Qualificação de Especialista. Já para medicina do trabalho, é necessária a especialização correspondente.

A remuneração será efetuada por meio de diárias fixas, conforme a especialidade, para uma jornada de oito horas em período diurno. O sistema de convocação dos credenciados segue um regime de rodízio. A ordem de classificação será definida pela cronologia do recebimento da documentação. O edital registra, no entanto, que o credenciamento não garante a contratação imediata do profissional.

O Edital adota o regime de fluxo contínuo para o recebimento de documentação, que será feito exclusivamente pelo e-mail cpl@mprn.mp.br.

MPRN