A revisão das faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida deve impactar mais de 4,49 milhões de famílias nos estados das regiões Norte e Nordeste. O levantamento foi realizado pela BCB Inteligência em parceria com o Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção.
Além disso, as mudanças ampliaram o alcance do programa habitacional e redistribuíram famílias para faixas com condições de financiamento mais vantajosas. A atualização foi aprovada em março pelo Conselho Curador do FGTS e, desde abril, já está em vigor.
Com isso, o programa passou a atender famílias com renda mensal de até R$ 13 mil. Dessa maneira, a medida ampliou o acesso da classe média ao financiamento imobiliário. Ao mesmo tempo, famílias que antes estavam fora do programa passaram a ter acesso ao financiamento habitacional.
Os novos limites de renda familiar ficaram definidos da seguinte forma:
Além disso, o estudo analisou dados socioeconômicos de 2.243 municípios dos 16 estados do Norte e Nordeste. Para isso, foram avaliados renda média, número de domicílios e distribuição por classe social. Ainda segundo o levantamento, a mudança deve provocar migração de famílias entre as faixas do programa.
Segundo a metodologia, foram consideradas impactadas as famílias que mudaram de faixa ou, ainda, passaram a ter acesso ao programa após a atualização dos limites. Dessa forma, o estudo identificou famílias que agora terão acesso a juros menores e melhores condições de pagamento.
Pernambuco aparece na liderança do ranking, com mais de 1 milhão de famílias impactadas pelas mudanças no Minha Casa, Minha Vida.
Na sequência aparecem Pará e Ceará. Juntos, os três estados concentram 57,7% de todo o impacto estimado nas duas regiões. Por isso, o levantamento aponta maior concentração de beneficiários nessas localidades.
Segundo o levantamento, o impacto está diretamente ligado à distribuição de renda das famílias próximas aos antigos limites do programa. Ou seja, estados com maior concentração de famílias perto dos tetos anteriores registraram impacto mais elevado.
Na prática, famílias que antes ficavam acima do teto passaram a se enquadrar em categorias com juros menores e melhores condições de financiamento. Assim, mais pessoas passaram a ter acesso a condições consideradas mais favoráveis. Além disso, parte das famílias migrou para faixas com subsídios maiores.
Um exemplo citado no estudo é o de uma família com renda de R$ 3 mil. Antes enquadrada na Faixa 2, ela agora passa para a Faixa 1, considerada mais vantajosa. Consequentemente, essa família poderá acessar condições mais acessíveis de financiamento.
Além da redistribuição entre as faixas, a ampliação da Faixa 4 permitiu a entrada de 82.036 novas famílias no Minha Casa, Minha Vida.
Nesse cenário, o levantamento considerou famílias que antes estavam acima do limite máximo de renda permitido e que agora passam a ter acesso ao financiamento habitacional. Portanto, o estudo aponta ampliação direta do alcance do programa federal.
A análise por faixa mostrou crescimento da Faixa 1 em todos os estados avaliados. Nesse sentido, o Pará registrou o maior avanço proporcional.
O estado teve aumento de 488.419 famílias, alta de 75,4%. Já Alagoas apresentou o menor crescimento, com acréscimo de 6.621 famílias. Ainda assim, todos os estados registraram avanço nessa faixa.
Enquanto isso, na Faixa 2, Pernambuco teve o maior ganho absoluto, com mais 280.243 famílias. Por outro lado, o Pará apresentou retração devido à migração de famílias para a Faixa 1. Dessa maneira, o estudo identificou redistribuição entre as categorias do programa.
A Faixa 3 apresentou comportamento misto. Ainda assim, o Rio Grande do Norte registrou o maior crescimento proporcional, com avanço de 154,4%, equivalente a 65.536 famílias. Em contrapartida, Pernambuco registrou forte redução nessa faixa.
Já na Faixa 4, o Acre teve o maior crescimento proporcional. Ao mesmo tempo, Pernambuco apresentou redução expressiva, indicando migração de famílias para categorias com melhores condições de financiamento.
A BCB Inteligência atua na produção de estudos voltados ao mercado imobiliário e análise de dados socioeconômicos. Além disso, a empresa desenvolve levantamentos para empresas e entidades ligadas ao setor da construção civil. Dessa forma, os estudos auxiliam na análise do comportamento do mercado habitacional brasileiro.


