Publicado em Diário Oficial do Estado, o edital trata da seleção de representantes e entidades da sociedade civil para integrarem o Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua no RN (CIAMP/Rua) para o biênio 2021-2023.
O CIAMP/Rua é um órgão colegiado consultivo, de caráter permanente vinculado à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). Instituído pelo Decreto nº 27.681/2018, o órgão é responsável por colaborar na formulação, acompanhamento e monitoramento das políticas voltadas para a população em situação de rua no Rio Grande do Norte, em consonância com a Política Estadual para a População em Situação de Rua.
O processo seletivo para composição do CIAMP/Rua será dividido em 3 (três) etapas: inscrição, habilitação e eleição, sendo esta última etapa realizada de maneira virtual respeitando as medidas de segurança diante do contexto de pandemia. Poderão inscrever-se os representantes e entidades da sociedade civil que comprovarem atuação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, voltada à população em situação de rua.
Quaisquer esclarecimentos ou informações complementares poderão ser obtidos através da Comissão Eleitoral do CIAMP/Rua RN, pelo email: subdh.semjidhrn@gmail.com.
Confira o Edital na íntegra.