O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concluiu nesta quarta-feira (24) a fase inicial do primeiro grupo de famílias acolhidas dentro do projeto Horizonte Protetivo. A iniciativa visa disponibilizar um espaço reflexivo e de fortalecimento para adolescentes de Natal que tenham sido vítimas de violência sexual. O acompanhamento se estende ainda a um familiar de referência.

O projeto é coordenado pela 65ª Promotoria de Justiça de Natal, que possui atribuição especializada em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Natal, e realizado por uma equipe técnica formada por profissionais de Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. “O propósito do projeto é dar um espaço para essas adolescentes e suas figuras de referência viverem em um lugar de acolhimento e também de apoio, seja ele nosso ou de outras pessoas que passaram por situações semelhantes. A Promotoria quer ir além do processo penal, quer entender a realidade dessas vítimas e atender às demandas que surgem decorrentes dessa violência”, registra Amanda Melo, assistente ministerial.

O primeiro grupo foi formado com sete adolescentes indicadas após uma triagem dos casos acompanhados pela Promotoria. Foram priorizados casos em fase processual avançada para evitar a revitimização e assegurar que o adolescente e sua família já tenham condições emocionais para partilhar experiências. O perfil inicial é de adolescentes com idade entre 13 e 17 anos.

“Eu achei uma oportunidade muito boa para aquelas pessoas que foram machucadas poderem falar. São pessoas que não tinham apoio. Nunca ouvi falar na minha vida que eu tinha direito a essa assistência. Inclusive eles falaram sobre psicólogos na escola, eu nunca tinha ouvido falar, nunca presenciei algum. Saber dos nossos direitos ajuda muito a enfrentar tudo que a gente viveu”, registra uma das adolescentes.

O sentimento foi confirmado pela mãe de uma das adolescentes que participou do grupo. “Durante todo o início do processo dessa situação, eu não me sentia assistida por nenhum órgão, e depois que teve o projeto, aí sim, eu fui acolhida. Elas nos ajudam a entender essa dor, como lidar com essa dor, saber que a Justiça pode ser feita, saber que essa situação que a gente passa, ela nos molda de uma forma. A gente acha que essa dor é única, mas não, desde esse momento a gente pode compartilhar, conhecer pessoas, foi algo muito significativo para mim”, registra.

As adolescentes e suas suas pessoas de apoio participaram ao todo de três encontros com duração de três horas cada, utilizando o formato de círculos de diálogos. Durante as oficinas, foram abordados temas como regulação emocional, formas de violência sexual, rede de proteção, parentalidade e planos para o futuro.

Etapas
Com a realização do grupo reflexivo, as adolescentes e suas suas pessoas de apoio são agora encaminhadas para a segunda etapa do projeto, prestada pela rede de atendimento público. Para viabilizar a execução das atividades, foi formalizado um acordo de cooperação técnica entre o MPRN, o Serviço de Psicologia Aplicada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).

No caso das adolescentes, o acompanhamento é feito pelo Cedeca Casa Renascer. “A gente ficou muito satisfeito de saber que o Ministério Público está se preocupando com as famílias para além da questão do processo. Essa questão da saúde mental e psicológica dessas adolescentes e crianças e também das famílias tem grande repercussão na vida de todos. Então, soma esforços para atender esse grupo é de uma parceria incrível. E agora sabendo que não vamos apenas escutá-los, mas podemos fazer algo diante dessa escuta”, registra Angela Kung, coordenadora pedagógica do Cedeca. No caso desse público, os encontros têm cunho formativo sobre direitos.

Já para os responsáveis, o acompanhamento tem um viés mais terapêutico e será fornecido pelo Serviço de Psicologia Aplicada do Campus Central da UFRN. “Esse é um fenômeno complexo, especialmente quando ele ocorre dentro da família. Então, na maior parte das vezes, os responsáveis pelas famílias se veem como culpados, ainda que eles não sejam. Portanto, é preciso acolhê-los tanto quanto acolhemos a real vítima da violência. É preciso assisti-los sem nenhum pré-julgamento e constituir um outro espaço e olhar para consigo, para com os outros e para com a sociedade”, explica Patrícia Souza, psicóloga do Sepa/Campus Central/UFRN.

MPRN