A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou dez requerimentos nesta terça-feira (4), entre eles o que pede um ciclo de audiências públicas para debater o potencial do hidrogênio sustentável (REQ 17/2023-CMA).

De acordo com o requerimento, as audiências vão debater o potencial do hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no Brasil, sua utilização na indústria e sua contribuição para a redução de emissões de gases do efeito estufa.

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o requerimento determina que as audiências serão feitas em conjunto com a Comissão de Infraestrutura do Senado (CI). E que serão convidados representantes dos ministérios do Meio Ambiente; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também sugere que sejam convidados representantes da Confederação Nacional da Indústria, do Conselho Federal de Química, da Associação Brasileira do Hidrogênio, da Associação Brasileira da Indústria Química, da Associação Brasileira da Indústria de Álcalis e da Empresa de Pesquisa Energética.

“Dados da Agência Internacional de Energia (IEA) apontam que, desde o ano 2000, cerca de 990 projetos de hidrogênio foram identificados no mundo (67 países com pelo menos uma iniciativa sustentável na área). No Brasil, são apenas quatro projetos dessa natureza”, afirma Confúcio.

Riquezas

Outro requerimento aprovado pela CMA, de autoria do senador Marcio Bittar (União-AC), pede audiência pública para debater preservação ambiental e interesse internacional nas riquezas brasileiras (REQ 19/2023-CMA). O senador solicita que seja convidado para o debate o ex-parlamentar e ex-ministro Aldo Rebelo, autor do livro O Quinto Movimento.

— Durante sua trajetória, Rebelo vem esclarecendo e denunciando a interferência indevida de governos e empresas estrangeiras nas questões ambientais do Brasil — disse Bittar.

Também será realizada audiência pública sobre as riquezas da Caatinga (REQ 23/2023-CMA). O requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) prevê debate com especialistas da Universidade Federal de Pernambuco, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Articulação para o Semiárido, do Instituto Nacional do Semiárido e da Universidade Federal de Campina Grande.

Segundo a Agência Senado, a senadora registra que a Caatinga é o principal bioma do semiárido brasileiro, onde vivem mais de 28 milhões de pessoas, abrangendo partes dos seguintes estados: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Maranhão.

“É uma das maiores e mais distintas formações vegetacionais do país. Grande parte do patrimônio biológico dessa região não é encontrada em nenhum outro lugar do mundo. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, aproximadamente 46% da cobertura vegetal original da Caatinga foi removida. O desmatamento acelerado tem sérias implicações na conservação da biodiversidade. O potencial da biodiversidade, atrelado ao conhecimento tradicional, pressupõe a existência de uma ampla variedade de substâncias que podem ser úteis não só para fins terapêuticos, mas também para fins agrícolas, cosméticos e alimentares”, afirma Teresa.

Terras indígenas

A CMA também aprovou requerimento para audiência pública sobre a implantação de uma hidrelétrica que atingiria parte da Terra Indígena Kaingang, em Iraí, no Rio Grande do Sul (REQ 10/2023-CMA). De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o requerimento pede que sejam convidados representantes dessa terra indígena, do Movimento dos Atingidos por Barragens, da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Redução de emissões

Outro requerimento aprovado foi o REQ 21/2023-CMA, de Confúcio Moura, que prevê audiência pública para discutir o PL 412/2022, projeto de lei sobre o mercado de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Fora da pauta

Foi retirado da pauta da comissão o REQ 18/2023-CMA, de Marcio Bittar, que solicitava a convocação do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, para comentar declarações em que teria relacionado agronegócio e desmatamento.