A aprendizagem profissional no Sistema Socioeducativo potiguar será tema de uma capacitação ofertada pelo Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Aprendizagem e Formação Profissional no Sistema Socioeducativo. O Ministério Público do Rio Grande do Norte integra o GT representado pela 81ª Promotoria de Justiça de Natal. O evento será realizado no dia 22 de maio e acontecerá no auditório do Ministério Público do Trabalho, no bairro de Lagoa Nova, das 8h30 às 12h30, com inscrições por meio de formulário virtual.
A ação tem o objetivo de promover a troca de experiências entre instituições do Sistema Socioeducativo e as que executam a política de Aprendizagem Profissional. Esse diálogo permitirá a ampliação e fortalecimento das práticas que proporcionam a inserção de jovens e adolescentes em contratos especiais de trabalho em empresas e órgãos públicos.
A programação inclui as palestras de Clícia Paiva, auditora-fiscal do Trabalho; Valéria Lins, Coordenadora de Empregabilidade da Casa Irmã Lúcia Montenegro; e Marinalva Dantas, vice-presidente do Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (INFOCA/RN).
A oficina será promovida pelo Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Aprendizagem e Formação Profissional no Sistema Socioeducativo. Nos últimos meses, a equipe tem realizado reuniões para fortalecer parcerias e traçar estratégias para que os municípios que aderiram à iniciativa por meio de secretarias desenvolvam atividades de formação com os socioeducandos, permitindo a inserção desses jovens em vagas de aprendizagem.
O grupo é formado pelo Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN); Ministério Público Estadual (MPRN); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado (GMF/TJRN); Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21); Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE); Secretaria de Estado de Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN); Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN), Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh/RN); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (FOCA/RN); Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador no Rio Grande do Norte (INFOCA/RN); e Casa Irmã Lúcia Montenegro.
MPRN
