Investimentos na educação pública, valorização dos profissionais do magistério e a implementação do novo Plano Nacional de Educação foram os principais temas destacados pela governadora Fátima Bezerra durante a abertura do 11º Fórum Extraordinário da UNDIME no Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (15), em Natal.
Com o tema “Governança e Aprendizagem: desafios e perspectivas para a educação municipal”, o Fórum reuniu dirigentes municipais de educação, técnicos, gestores escolares e educadores para debater políticas públicas, programas e ações voltadas à melhoria da educação básica.
A programação incluiu uma homenagem pelos 40 anos da UNDIME/RN, destacando a trajetória da instituição na defesa da educação pública municipal e no fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados e municípios.
Entre os destaques do encontro estão os debates sobre o uso de dados educacionais como ferramenta de planejamento e tomada de decisão, com foco no SIMAIS Alfa e no Indicador de Criança Alfabetizada (ICA), reforçando a importância de transformar informações em ações concretas para elevar os índices de aprendizagem nas redes municipais.
Fortalecimento da Educação Pública
Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra assinalou o fortalecimento da educação pública, a importância do regime de colaboração entre União, estados e municípios e os avanços nos investimentos no Rio Grande do Norte.
Destacou também a importância do novo Plano Nacional de Educação, sancionado nesta terça (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como instrumento estratégico para o desenvolvimento do país: “O Plano Nacional de Educação é a agenda mais importante para o Brasil quando pensamos em desenvolvimento com inclusão social. Ele orienta estados e municípios e reforça a necessidade de planejamento, financiamento e compromisso com metas que impactam diretamente a vida dos estudantes”, frisou, salientando ainda o impacto do FUNDEB no financiamento do setor.
Transporte e valorização profissional
A chefe do Executivo Estadual anunciou ações voltadas à melhoria da infraestrutura escolar, transporte e valorização dos profissionais da educação. “Vamos garantir transporte escolar para todos os municípios do estado, com a chegada de novos ônibus por meio de parcerias com o Governo Federal e financiamento do BNDES. Nenhum município ficará de fora.“ E devemos dizer que o Rio Grande do Norte é hoje o único estado do país que cumpre o piso salarial do magistério preservando a carreira e garantindo esse direito também aos aposentados. Valorizar o professor é valorizar a educação e o futuro da nossa sociedade.”
Plano Nacional de Educação
A agenda ocorre no dia seguinte à participação da governadora, em Brasília, na sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e diretrizes para a política educacional brasileira para os próximos dez anos. O plano prevê a ampliação do investimento público em educação, a universalização da pré-escola, a expansão do ensino em tempo integral e o fortalecimento da alfabetização na idade certa, com foco em acesso, qualidade e equidade.
O Governo do Estado tem investido na melhoria da rede pública, com ações voltadas à infraestrutura escolar, formação de profissionais, aquisição de equipamentos e políticas de permanência, como transporte e alimentação escolar. Atualmente, cerca de 100 escolas passam por obras de reforma e modernização, com foco na climatização das salas de aula e na melhoria das condições de ensino.
Fórum
Para a UNDIME/RN, o Fórum representa um momento estratégico de integração entre os municípios e de construção coletiva de soluções que impactam diretamente a aprendizagem dos estudantes, além de reafirmar o compromisso com a valorização dos profissionais da educação.
Petrúcio Ferreira, presidente da entidade RN, valoriza a parceria com o Governo do Estado e os resultados obtidos: “Temos consolidado um regime de colaboração firme e efetivo com a Secretaria de Educação. De mãos dadas, os dirigentes municipais vêm trabalhando intensamente com o compromisso de garantir a alfabetização das nossas crianças.
Os resultados mostram esse avanço: saímos de 37, passamos para 39 e agora alcançamos 48, o que demonstra o crescimento do estado nesse indicador”, celebrou.
A solenidade de abertura contou com a presença da vice-presidente da UNDIME/RN, Joária Vieira; o coordenador-geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação, Caio de Oliveira Calegari; a secretária adjunta de Educação do Estado, Cleonice Kozerski; a prefeita de Goianinha e representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Nira Galvão; além de representantes de instituições educacionais e órgãos de Controle.
