Um novo pagamento alegrou os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde 2020, está em trâmite na Câmara dos Deputados a proposta que prevê o pagamento de um 14º salário aos segurados da autarquia.
O Projeto de Lei (PL), de autoria do ex-deputado Pompeo de Mattos, visa pagar um valor extra aos beneficiários que recebem até dois salários mínimos. Em 2023, considerando o piso nacional de R$ 1.302, esse valor chegaria a R$ 2.604.
Vale ressaltar que o texto foi criado com o intuito de oferecer uma ajuda financeira aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia da Covid-19. No entanto, até então, a iniciativa não saiu do papel, deixando muitas pessoas frustradas.
Acontece que o PL chegou próximo ao plenário da Câmara dos Deputados, onde receberia a votação final, no entanto, retornou à estaca zero após decisão do então presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira.
Quem terá direito ao 14º salário do INSS?
Na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 35 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Qual o valor do 14º salário do INSS?
Segundo a jornalista Carolina Ramos (site Notícias Concursos), a proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.
Em outras palavras, essa proporção funcionará assim:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
Governo Lula e o 14º salário do INSS
O projeto foi apresentado durante o governo Bolsonaro. Desse modo, muitos segurados do INSS estavam contando que a liberação do 14º salário poderia acontecer no mandato de Lula. Todavia, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que isso não deve acontecer.
Isso porque, não há recursos o suficiente que possibilite o pagamento do salário extra. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, afirmou Lupi.
