A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte se reuniu com integrantes do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-registro, na última segunda-feira (19/02), para discutir ações relacionas ao tema que culminarão na realização da Semana Nacional do Sub-registro, em maio deste ano.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) possui membro no comitê: a pedagoga da Gerência de Atendimento Socioeducativo (GAS), Danielle Rodrigues. “A reunião aconteceu para acordar e pedir apoio à corregedoria no trato com os cartórios para diminuir os problemas com emissão de certidões de nascimento”, explica.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o sub-restrito se dá quando a certidão de nascimento não é feita no próprio ano do nascimento ou no primeiro trimestre do ano subsequente.

O Comitê também abordará questões relacionadas à falta de RG, CPF e Carteira de Trabalho, uma das pautas colocadas pela Fundase na reunião, já que é uma importante demanda dos adolescentes que adentram no sistema socioeducativo em medidas de privação de liberdade, conta Danielle.