O governo informou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais que serão tomadas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em razão do agravamento mais recente do conflito no Oriente Médio que tem afetado o mercado de petróleo em todo o mundo. 
De acordo com os ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Orçamento, além da Secretaria Nacional do Consumidor, serão publicados três decretos para regulamentar a subvenção ao diesel e ao GLP, o gás de cozinha.
O primeiro está voltado às distribuidoras beneficiadas pelos subsídios, que deverão informar, semanalmente, sua margem de lucro à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Outra medida diz respeito a procedimentos e prazos que terão de ser cumpridos pelos estados que aderirem a proposta do governo de subsídio ao diesel.
Na avaliação do governo, as medidas adotadas até o momento já tiveram um impacto positivo.
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O ministro interno da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou o diálogo feito com os governadores para dar uma resposta à crise.
“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis”, afirmou Ceron.
“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis”, afirmou Ceron.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, salientou a importância das medidas para impedir que distribuidores comercializem combustíveis subsidiados sem apresentar as margens de lucro semanalmente à ANP.
“A população será fiscal nesse momento”, disse Silveira.
“A população será fiscal nesse momento”, disse Silveira.
O Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, destacou que 8.226 postos de combustíveis foram fiscalizados nas operações recentes e 378 investigações foram abertas contra distribuidoras.
“Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos, já está sendo monitorado. Dessa forma, evitaremos abusos”, afirmou.
“Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos, já está sendo monitorado. Dessa forma, evitaremos abusos”, afirmou.
O ministro interno da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou o diálogo feito com os governadores para dar uma resposta à crise.
“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis”, afirmou Ceron.
“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis”, afirmou Ceron.
Os decretos serão publicados na quarta-feira (14) no Diário Oficial da União e irão estabelecer prazo de adesão dos estados às medidas, que será até 24 de abril.
O terceiro decreto visa amenizar os efeitos do aumento de custo do GLP para a população. Os cálculos do governo indicam um impacto previsto de R$ 300 milhões na cadeia de produção. As medidas farão o remanejamento orçamentário necessário para mitigar os efeitos desse impacto na cadeia.
*texto alterado às 14h10
Agência Brasil
