Em seu relatório, Delegada Katarina (PSD-SE) destacou que, no mundo inteiro, a demanda por transfusões de sangue tem aumentado à medida que cresce o número de acidentes
Edição Scriptum com Redação da Liderança do PSD na Câmara
Relatora do projeto de lei que oficializou a campanha de incentivo à doação de sangue, intitulada Junho Vermelho, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) destacou, em seu relatório, que, no mundo inteiro, a demanda por transfusões de sangue tem aumentado à medida que cresce o número de acidentes, violência e doenças. A busca por doadores tem se constituído uma preocupação constante das autoridades sanitárias.
A proposta sancionada pelo presidente da República, que teve origem em decreto apresentado pelo ex-deputado Francisco Jr. (PSD de Goiás), estabelece que, anualmente, no mês de junho, devem ser promovidas ações direcionadas à mobilização, à sensibilização, ao incentivo e à conscientização da população sobre a importância da doação de sangue.
Junho foi escolhido também por ser o mês em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue (dia 14). A Lei 15.491/2026 prevê que, entre as ações que poderão ser desenvolvidas pelo poder público durante a campanha Junho Vermelho estão a criação e divulgação de material didático, impresso ou digital, sobre a doação de sangue; a realização de ações educativas e de eventos públicos de conscientização e sensibilização da população quanto à importância da doação de sangue; e a iluminação dos prédios públicos na cor vermelha durante o mês de junho.
A implementação das ações deverá observar as dotações orçamentárias disponíveis, promover a articulação entre os entes federativos e seguir as diretrizes do Ministério da Saúde.
Doações
No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 16 a cada 1.000 habitantes são doadores de sangue, o que corresponde a 1,6% da população. A Organização Mundial de Saúde recomenda que, para que um país consiga manter os estoques de sangue, cerca de 20 a 25 indivíduos por 1.000 habitantes sejam doadores regulares, ou seja, 2% a 2,5% da população. Porém, estima-se que cerca de 90% das pessoas elegíveis para a doação de sangue não o fazem com frequência.
As estatísticas demonstram que uma doação de sangue pode salvar até quatro vidas. Além disso, a doação de sangue no Brasil é um ato voluntário, conforme disposto na Constituição Federal e na Resolução 343/2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Essas normas estabelecem que não é admitido qualquer tipo de remuneração para os doadores.
