A governadora Fátima Bezerra participa nesta terça-feira (23) da oficina do programa Previne Brasil, que tem como objetivo fortalecer a gestão entre os entes que compõem o Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte. A oficina tem como objetivo capacitar os gestores municipais…

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou no sábado (20), no Dia da Consciência Negra, a lei nº 11.015, que reserva 20% das vagas de concursos para negros e negras. A proposta foi aprovada em 28 de outubro na Assembleia Legislativa e garante que todos os…

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) preparou um planejamento operacional envolvendo cerca de 1.600 policiais militares para oferecer mais segurança aos mais de 73 mil estudantes inscritos na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que acontece nos próximos domingos…

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram, em 9 de novembro, Termo de Cooperação Técnica que permitirá que toda comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeira seja feita eletronicamente. Atualmente, os bancos recebem, por ano, mais de…

De 26 a 30 de novembro, São Miguel do Gostoso-RN recebe a 8ª Mostra de Cinema de Gostoso, proporcionando de volta a experiência de um cinema a céu aberto e na praia, além de atividades diversas e vivências da mostra. O evento é gratuito e…

O Des. Cornélio Alves determinou, em 10.11.2021, a intimação do Presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, para manifestar se tem interesse em ingressar no incidente de resolução de demandas repetitivas nº 0808729-86.2019.8.20.0000, no qual é discutido a possibilidade de caracterização de ato de improbidade administrativa por…

Conforme anunciado no dia 28 de setembro de 2021, durante a assembleia geral universitária promovida pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia de gestão financeira e…

O Conselho Nacional de Justiça instaurou, a pedido da OAB/RN, dois pedidos de providências que visam resguardar as prerrogativas profissionais dos advogados criminalistas do Estado do Rio Grande do Norte. O primeiro deles, registrado sob o nº 0008010-28.2021.2.00.0000 e relatado pelo Min. Rubens de Mendonça…

A quantidade de operações de vendas nos principais setores econômicos do Rio Grande do Norte continua em uma curva crescente. Desde o início deste segundo semestre, tem ultrapassado o patamar de um milhão de transações feitas em média por dia. Em outubro, o número de…

A Polícia Federal emitiu uma nota em que cobra do Governo Federal em uma série de direitos que, segundo eles, não foram cumpridos ao longo dos anos. Os protestos citam salários reduzidos, congelamento de investimento, falta de valorização e outros. Confira a nota completa abaixo:…

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ofereceu parecer, em 12.11.2021, favorável a pedido formulado pela OAB/RN para determinar o trancamento da ação penal nº 0801712-45.2021.8.20.5103, na qual um advogado foi acusado dos crimes de fraude em licitação e falsidade ideológica. Inicialmente,…

A partir desta sexta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) passará a exigir comprovante de vacinação de ao menos uma dose contra a covid-19 para entrada em todas as unidades. A medida vale para a sede, em Natal, e…

A pesquisa Perfil fez novamente a pergunta aos advogados potiguares em quem acreditam que irá vencer as eleições, independente do seu voto. O atual presidente Aldo Medeiros é o favorito para 45,8% dos advogados, crescendo 0,8% em relação ao primeiro levantamento. Quase 30% dos advogados…

O Sindppen-RN informa que orientou os policiais penais do Rio Grande do Norte a não realizarem serviço extra por Diária Operacional, a partir desta sexta-feira, dia 12 de novembro. A medida é decorrente do atraso no pagamento das DOs, pois, até o momento, o Estado…

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), liberou o andamento do processo de relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, que estava travado por uma decisão do ministro dada em agosto. A posição de Cedraz é importante…

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação (Ato Normativo 0007535-72.2021.2.00.0000) para que juízas e juízes utilizem a ferramenta para consulta unificada de antecedentes criminais. A medida alcança também os tribunais com jurisdição criminal que, além de empregá-la, devem divulgar e estimular…

A Lagoa do Vital, localizada no município de Maxaranguape, baixou o nível completamente e hoje está praticamente seca. Os moradores da região contam que o secamento ocorreu em cerca de três semanas. Considerada um dos principais pontos turísticos do litoral Norte, a lagoa sumiu e…

As potencialidades para investimentos e geração de negócios no Rio Grande do Norte, especialmente na área de produção de energias limpas, setor em que o Estado é líder nacional, foram apresentados nesta quarta-feira (10), em Copenhague, ao Latin American Business Fórum, criado pela Confederação da…

Após uma inédita e exitosa edição virtual realizada no ano passado, a tradicional Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte (Festa do Boi) será retomada de forma presencial este ano e terá sua abertura oficial neste sábado (13). O maior…

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) participa, de 13 a 19 de novembro de 2021, da 59ª edição da Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte – Festa do Boi. Na programação, além da tradicional…

Com a presença de autoridades de segurança pública da região Nordeste, nesta quarta-feira (10) foi realizada a solenidade de abertura da 1ª Jornada Nacional da Segurança Pública (JONASP), que acontece de 10 a 12 de novembro no Centro de Convenções de Natal. O evento, que…

O teste para o Censo Demográfico 2022 do IBGE começou nessa quinta-feira (04) e segue até 07 de dezembro no Rio Grande do Norte. O município de Passagem, distante 69 quilômetros de Natal, é o único do estado a receber essa fase preparatória e decisiva da…

Com uma seca que atinge 100% do seu território, o Rio Grande do Norte tem 69 municípios em rodízio no abastecimento de água e dois em colapso, de acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern). O número representa quase metade do…

O Programa Mais Médicos (PMM) e o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) estão com dois editais abertos para alocação de médicos em 25 municípios do Rio Grande do Norte. Atualmente o programa conta com 256 médicos, atuantes em 91 municípios em todas as…

O Governo do Rio Grande do Norte tem acompanhado com atenção os desdobramentos para a relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A situação do terminal aéreo foi um dos temas discutidos pela governadora Fátima Bezerra em audiência com o ministro dos Transportes,…

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 20 de outubro, a nomeação de 39 profissionais de saúde aprovados no último concurso público de 2018. Os profissionais irão suprir as vacâncias por aposentadorias e exonerações….

Quem tem ideia para montar um negócio ou melhorar a empresa e expandir a atuação tem pouco tempo para se inscrever no maior evento de empreendedorismo do Brasil. A Feira do Empreendedor 2021, promovida pelo Sebrae, começa no próximo sábado (23) e só termina no…

Mais de 70 prefeitos do Rio Grande do Norte estiveram em Brasília nesta quarta-feira (20) para uma reunião com a bancada federal potiguar. Na pauta do encontro, uma série de projetos de importância para os municípios brasileiros, que estão em tramitação no Congresso Nacional. O…

Um monitoramento feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) identificou o perfil das pessoas internadas por covid-19 em hospitais do Rio Grande do Norte a partir de 1º de outubro de 2021 e que já foram finalizadas, ou por alta médica ou por…

A arrecadação fiscal do Rio Grande do Norte pode sofrer uma perda de R$ 105 milhões, caso a proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) de mudar o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis…