A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quarta (7) um projeto de lei que garante recursos para a defesa sanitária (PLP 91/2023). Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que estão fora de eventuais contingenciamentos apenas o pagamento da dívida…

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro no próximo Dia dos Namorados deve passar os R$ 2 bilhões. Se confirmada a expectativa, o resultado registrará um recuo de 2,2% em relação a 2022. Esta é a sexta data comemorativa mais importante do varejo em termos de…

O estado de São Paulo confirmou o seu primeiro caso do superfungo Candida auris em um paciente neonatal do Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), na cidade de Campinas. De acordo com informações da Secretaria de Saúde, a presença…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou, nessa terça-feira (6), as distribuidoras de gás de cozinha do país para darem explicações sobre os preços praticados. A medida vem em resposta à divulgação de dados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep),…

O Senado instalou nesta quarta-feira (7) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas. O grupo tem como finalidades principais acompanhar políticas e ações voltadas à categoria; reunir os senadores e deputados federais que têm preocupação especial com o tema; promover debates, seminários…

Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do chamado Marco Temporal. Às 14h desta quarta-feira (7), Os ministros da Corte voltaram a julgar a legalidade da tese segundo a qual…

O sorteio do concurso 2599 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (7) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (10), é estimado em R$ 35 milhões. As dezenas sorteadas foram:…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os documentos foram publicados na edição de quarta-feira…

Como prometido há meses pelo governo, o Bolsa Família começa neste mês de junho a incluir no benefício adicional gestantes e adolescentes, além do grupo já atendido anteriormente, de crianças a partir de 7 anos. O valor extra de R$ 50 é somado à parcela mensal de…

Em audiência pública nesta quarta-feira (7) na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação da União para a merenda escolar não pode resultar em perda de recursos para nenhuma rede de ensino. A comissão analisa o PL 1.751/2023,…

Agências bancárias de todo o país permanecem fechadas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a decisão segue resolução do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de…

A CPMI do 8 de Janeiro pode apreciar mais de 200 requerimentos na próxima semana. A pauta da primeira reunião deliberativa do colegiado deverá colocar em votação os pedidos de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e convocações como a de Anderson…

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os…

O desmatamento caiu 31% na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quarta-feira (7), e coletados a partir do Sistema de…

Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife. Segundo o presidente,…

O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas autorizados para uso emergencial durante a pandemia de covid-19.  Em  nota, a agência destacou que, com o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a norma que estabelecia regras para…

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou um projeto de lei (PL 2.260/2022) que estabelece a prorrogação de prazos de atividades acadêmicas em cursos de graduação e pós-graduação para alunos em caso de nascimento de filho ou adoção. O prazo maior também pode…

A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador…

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica, a partir de fontes renováveis, nas universidades públicas e nas entidades a elas vinculadas….

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 11 capitais no mês de maio em comparação com abril. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-1,9%) e Campo Grande (-1,85%). As altas principais foram observadas em Salvador (1,42%) e Curitiba (1,41%). Os dados, divulgados nesta terça-feira (6),…

A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa entender e escolher a melhor opção na hora de comprar o zero-quilômetro. O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses….

As quartas de final da Copa do Brasil têm como destaque o Choque-Rei, como é conhecido o clássico entre São Paulo e Palmeiras. O sorteio dos confrontos e do chaveamento da competição até a decisão do título ocorreu nesta terça-feira (6), na sede da Confederação…

O teste do pezinho é considerado a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei nº 14.154 ampliou para mais de 50 o número de doenças raras detectadas pelo exame via…

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, apresentou, nesta terça-feira (6), o plano de trabalho que será seguido pelo colegiado. O documento precisa ser aprovado pela maioria da comissão.  …

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta terça-feira (6) a liberação de R$ 3,6 bilhões para o Plano Safra (Safrinha) e de R$ 4 bilhões em linha de financiamento em dólar para investimentos em crédito rural – para a construção e ampliação…

O  decreto que cria o Parque Nacional na Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, no Sertão do Estado foi assinado nesta segunda-feira (5) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em  solenidade no Palácio do Planalto. O governador João Azevêdo (PSB),…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais. São medidas para…

Pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, anunciaram há pouco o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também haverá…

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a…