A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revogou a proibição do pagamento de Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada a distância. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23), mas só entra em vigor no dia 1º de julho. O…

Pressionado pelos europeus para assinar o acordo, o governo brasileiro tem elevado o tom das críticas ao tratado que busca integrar o Mercosul à União Europeia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou pontos do acordo de “inaceitáveis” ou de “ameaça” para o Brasil.   Para os especialistas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, em Paris. Os dois conversaram sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) e os termos…

A indústria da construção civil aumentou sua capacidade operacional e está empregando mais no Brasil. Dados são da pesquisa Sondagem da Indústria da Construção, divulgada nesta sexta-feira (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, o índice de evolução do nível…

Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença.  De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, atualizou, nesta quinta-feira (22), os dados da Operação Escola Segura, coordenada pela pasta, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp / MJSP). Desde 6 de abril, foram realizadas 368 prisões e, no caso de menores…

A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para mais de 5 milhões de contribuintes será realizado no dia 30 de…

O presidente Lula comentou, nesta quinta-feira (22) a decisão do Copom de manter a taxa Selic em 13,75% ao ano – pela sétima vez. Para ele, a manutenção da taxa de juros é irracional, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, joga contra a…

Procons de todo país vão realizar um mutirão, em julho, para parcelamento de débitos de superendividados. A ação foca em pessoas que têm dívidas que ultrapassem o valor mínimo existencial, que a parte da renda que não pode ser cobrada ou bloqueada pelos bancos por…

Ser presidente do Brasil parece não amedrontar o apresentador Luciano Huck, 51, apesar de esse plano não fazer parte de sua vaidade. Foi isso o que ele disse em entrevista ao podcast PodPah. “Eu não tenho medo disso, do fundo do meu coração, mas eu…

Termina às 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (23) o prazo para as inscrições no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2021. Para participar do certame, os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A previsão é…

O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu hoje (22) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da divulgação de ataques ao sistema eletrônico de votação durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada. Nesta manhã, o Tribunal Superior Eleitoral…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos…

O sorteio do concurso 2.603 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (21) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (24), é estimado em R$ 8 milhões. As dezenas sorteadas foram:…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Francisco se encontraram, nesta quarta-feira (21), no Vaticano. A visita ao pontífice faz parte da agenda que Lula cumpre na Europa, nessa semana, quando passará por Itália e França. Na pauta do encontro estão temas…

Um dia após a prorrogação da exclusividade para pessoas físicas, o programa de venda de carros com desconto gastou R$ 400 milhões, divulgou nesta quarta-feira (21) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O montante equivale a 80% dos R$ 500 milhões em…

Um dos principais questionamentos à indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) parte do fato de ele ter atuado na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato. Essa foi uma das primeiras perguntas…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria selo distintivo para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, intitulado “Selo Arte”. O Projeto de Lei (PL) 5.516/2020, proveniente da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O…

Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver. A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas. Devem ser revisados…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico – a cada 2 anos e 6 meses – a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que altera as regras da Bolsa Atleta na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos (PL 1.084/2023). De iniciativa do…

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei de conversão originado da Medida Provisória 1.165/2023, que recria o Programa Mais Médicos, permite prorrogação de contratos e cria indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação. O texto, que também garante…

As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria. O ministro e presidente em exercício, Geraldo…

O mínimo existencial para superendividados foi ampliado para R$ 600. A medida praticamente dobra a quantia mínima de renda necessária para o pagamento de despesas básicas, como água e luz, que era de R$ 303. O decreto, assinado pelo presidente Lula, foi publicado no Diário…

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (20), a Lei 14.601, que teve origem na medida provisória de recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula (MP 1.164/2023). O senador Humberto Costa (PT-PE) foi o relator da matéria no Senado. O relator na…

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta terça-feira (20), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro (CPMI), que o órgão direcionou ações na Região Nordeste para atrapalhar as eleições presidenciais de 2022. “O que se falou…

O Ministério da Saúde divulgou, nessa segunda-feira (19), o resultado final da alocação dos profissionais por meio do Mais Médicos, após escolha das vagas. O programa preencheu cem por cento das 5.967 vagas, distribuídas em quase dois mil municípios. Mais de 84% delas foram ocupadas…

Está em andamento uma missão para encontrar o submarino desaparecido no domingo (18), no Atlântico norte, com cinco pessoas a bordo. O pequeno submarino tem 96 horas de reserva de oxigênio em caso de emergência. Os tripulantes perderam contato com a superfície, perto dos destroços…