A Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, de hoje (12) até sexta-feira (18), reforça que toda a sociedade tem um papel importante a cumprir no enfrentamento dos diversos tipos de abuso, agressão e maus-tratos contra as crianças. Os serviços de saúde, por…

A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”, do Governo Federal, pousou, às 7h11 (horário de Brasília) deste sábado, 12 de outubro, na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), com 211 passageiros, incluindo 12 crianças de colo….

Neste 12 de outubro, Dia das Crianças, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforça o compromisso em proteger de maneira integral os direitos humanos de crianças e adolescentes. Por ocasião da data, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.785 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta sexta-feira (11), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 35 milhões para o próximo sorteio. As dezenas…

O Banco do Brasil, em parceria com a Cielo, lança o Pix por aproximação, uma inovação que promete transformar a experiência de pagamentos no Brasil. A partir desta sexta (11/10), a solução entra em piloto com um grupo de correntistas do Banco do Brasil que…

O prazo dado pelo Ministério da Fazenda para apostadores sacarem o dinheiro que está depositado em empresas de apostas (bets) irregulares termina nesta quinta-feira (10). Essas bets – que não estão na lista de empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda – vão sair do ar…

Foi publicada nesta quinta-feira, 10 de outubro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei N° 1.725. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que torna o feminicídio um crime autônomo e agrava a pena para a maior prevista no Código Penal, de até 40 anos. “Mais um…

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu o lançamento do Guia de Apoio ao Desenvolvimento Profissional das Equipes Técnicas das Secretarias de Educação nesta quarta-feira, 9 de outubro. Esse é o segundo de um total de dez documentos de apoio que serão lançados…

A decisão do Ministério da Saúde de substituir a Vacina Oral Poliomielite (VOP), conhecida como ‘gotinha’, pela versão inativada (VIP) do imunizante, que é injetável, levou em consideração as mais novas evidências científicas para proteção contra a doença. O avanço tecnológico irá garantir maior eficácia…

Com exceção do Distrito Federal, as demais unidades federativas do país terão eleições neste domingo (6/10) para eleger representantes das prefeituras e câmaras municipais. No âmbito da ação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) ressalta que casos de violência política podem ser…

O Ministério da Educação (MEC) elaborou uma seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica com informações sobre matrículas de tempo integral. A página visa responder às dúvidas das redes de ensino relacionadas à correta inclusão dos dados no Sistema Educacenso, surgidas ao longo do…

O jornalista Cid Moreira morreu na manhã desta quinta-feira (3), aos 97 anos. A informação foi confirmada com exclusividade pela apresentadora Patrícia Poeta, ao vivo, no programa “Encontro”. Conhecido como o primeiro apresentador do “Jornal Nacional”, principal telejornal da TV brasileira, Cid estava internado no Hospital Santa…

Em apoio ao trabalho da Justiça Eleitoral, o Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena, neste domingo (6), uma operação integrada para garantir a segurança durante o primeiro turno das eleições municipais que ocorrem pelo Brasil. Equipes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da…

Levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada à Pasta — nesta quarta-feira, 2 de outubro, apontou que cerca de 875,8 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, o programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos de…

  A evolução do sistema de identificação do Brasil a partir da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem um papel estratégico para a melhoria dos serviços públicos, apontou o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI),…

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.781 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (1º) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (3). Os números…

A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda…

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vão realizar, no âmbito do Censo Escolar, a Pesquisa Suplementar sobre Diversidade e Inclusão. Os diretores…

O Poder Executivo sancionou a criação da Semana Cultural Interescolar, a ser realizada anualmente em outubro nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio (Lei 14.988, de 2024). Durante a discussão no Senado, a relatora da proposta na Comissão de Educação (CE), senadora Damares Alves (Republicanos-DF),…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou as datas programadas para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) referente ao mês de outubro. Esse auxílio financeiro visa proporcionar uma renda mínima a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica….

Nessa quinta-feira (26), o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 5.424 , de 24 de setembro de 2024, que traz os valores referentes à parcela deste mês do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios. O…

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Edital nº 10/2024, que institui a concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A iniciativa é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. A…

As seis dezenas do concurso 2.780 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias…

O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família para apostas em jogos online (bets).  A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto estabelece punição, que…

O Ministério da Saúde publicou nota técnica para orientar o diagnóstico da nova variante da Mpox nos laboratórios de referência do país – a cepa 1b. A vigilância para a doença está sendo considerada prioridade pela pasta, que tem tomado diversas medidas para coordenar as ações de resposta à…

O Ministério da Educação (MEC) vai complementar os recursos repassados às secretarias estaduais de educação que pactuarem matrículas na educação profissional e tecnológica (EPT) articulada com o ensino médio em tempo integral. Os estados são elegíveis a receber, além dos recursos do fomento do Programa Escola…

Nas últimas três semanas, o Governo Federal aumentou em 118% o efetivo que atua diretamente no combate aos incêndios florestais no país. O número de profissionais saltou de 1.617 no dia 02 de setembro para 3.518 no dia 22, dentre agentes do Instituto Brasileiro do…

A convite do Presidente da República do Brasil e do Presidente do Governo da Espanha, os líderes e representantes de Barbados, Cabo Verde, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, México, Noruega, Quênia, Senegal, Timor Leste, além do presidente do Conselho Europeu Charles Michel e do…

O Governo Federal estruturou um novo programa na intenção de agir diretamente sobre os fatores locais que estão associados às desigualdades entre os municípios de uma mesma região. O Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional tem o intuito de diminuir a pressão nas metrópoles e…