O Ministério da Saúde padronizou o prazo para cumprimento de cláusulas suspensivas em projetos de construção de policlínicas e maternidades do Novo PAC Saúde . As obras com cláusulas suspensivas programadas para encerrar entre fevereiro e abril deste ano terão até o dia 30 de abril para…

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério…

O Ministério da Saúde promoverá uma estratégia nacional com o objetivo de vacinar adolescentes de 15 a 19 anos que ainda não foram imunizados contra o HPV (papilomavírus humano) . A ação visa corrigir o acúmulo de não vacinados desde 2014, quando a vacina foi introduzida no…

Foi realizado nesta segunda-feira (24) o pré-lançamento do curso “Escolas ON, Violências OFF: Educação para segurança on-line de meninas”, uma iniciativa voltada para a formação de educadores no enfrentamento das violências digitais contra meninas. A formação, desenvolvida pela organização Serenas, com apoio institucional da Secretaria…

A segunda etapa do Novo PAC Seleções permitirá que os novos gestores municipais inscrevam seus projetos a partir da próxima segunda-feira, dia 24 de fevereiro, e participem da seleção. Além disso, municípios e estados que não foram selecionados na primeira etapa também poderão se inscrever….

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reiterou, nesta sexta-feira (21/2), o compromisso do Governo Federal em tirar o Brasil do Mapa da Fome novamente e de chegar ao patamar de R$ 1 bilhão destinados ao Programa de…

O Carnaval é um dos períodos mais movimentados para o turismo no Brasil, e as projeções para 2025 são promissoras. Segundo um levantamento da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), as operadoras associadas preveem um crescimento de cerca de 20% nas vendas em relação…

O Governo Federal recepcionará os 101 brasileiros repatriados, que chegam a Fortaleza e Belo Horizonte nesta sexta-feira (21/2), garantido o atendimento humanizado aos brasileiros que retornam ao seu país, cumprindo uma determinação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os brasileiros serão recebidos…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe…

Às 11h da manhã, Walter Oliveira dos Santos, de 67 anos, já espera ansioso para pegar a marmita do dia. Morador do Sol Nascente, na Ceilândia, ele não tem renda e depende da ajuda financeira dos filhos, que nem sempre é suficiente para garantir as…

O Ministério da Educação (MEC) enviará e-mails, mensagens de texto e notificação push pelo aplicativo GOV.BR para estudantes elegíveis ao auxílio financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas . O objetivo da comunicação direta é lembrá-los das etapas do programa, como o cadastramento de currículo e matrícula nas instituições de ensino superior para as quais foram aprovados. A ação vale para aprovados em cursos…

O depoimento de Sarah Rocha é um dos vários exemplos de superação que são resultado do incentivo proporcionado às famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único, por meio dos programas sociais. A estudante de medicina contou sua história na tarde desta terça-feira (18/2), durante…

O sistema do Programa Bolsa Atleta conta com uma novidade para ajudar os atletas a fazerem suas inscrições em 2025. O Ministério do Esporte disponibilizou em seu site uma ferramenta de inteligência que possibilita a checagem de dados sobre resultados e atletas que estão aptos…

O Bolsa Família contempla em fevereiro de 2025 um total de 20,56 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do País. O investimento do Governo Federal é de R$ 13,8 bilhões. Das quase 54 milhões de pessoas beneficiadas neste mês, 9,12 milhões são crianças…

A partir do dia 24 de fevereiro, os produtores da agricultura familiar que têm dívidas com instituições bancárias ou com a União poderão renegociar os débitos para voltar a ter acesso ao crédito rural via Pronaf, com descontos de até 96% no valor das dívidas….

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) realizou sua 3ª Reunião Ordinária nesta sexta-feira (14/2). Dentre os pontos de pauta, foi discutida a possibilidade jurídica de reconhecimento de novos casos de pessoas mortas e/ou desaparecidas como vítimas da ditadura (1964-1985). Deliberou-se no sentido…

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.829 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (15), em São Paulo. O prêmio acumulou e o valor para o próximo sorteio, na terça-feira (18) é de R$ 90 milhões. Veja os números sorteados: 13 – 22 –…

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria-Executiva (SE) e da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) — assinou o novo Plano de Transformação Digital. Com o documento, a pasta visa promover a efetividade das políticas, a qualidade dos serviços públicos, assim como a inclusão e participação de todas as…

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), paga, nesta segunda-feira (17), o Abono Salarial para 2 milhões de trabalhadores nascidos no mês de janeiro. Serão destinados R$ 2,3 bilhões para o pagamento. Ao longo de 2025, serão distribuídos R$ 30,7…

A mineração representa importante frente para o desenvolvimento da infraestrutura competitiva do Brasil. Por esse motivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, no município de Parauapebas, no Pará, do anúncio de investimentos de R$70 bilhões da Vale na…

As primeiras horas de funcionamento do Contrata+Brasil, que simplifica o acesso de fornecedores às contratações públicas, quase 500 prefeitas e prefeitos manifestaram intenção de aderir à plataforma. Esse programa inovador para as compras públicas foi apresentado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou nesta terça-feira, 11 de fevereiro em Brasília (DF) e é promovido pelo governo federal. A ministra da Gestão…

O Projeto Nós na Rede vai ofertar curso voltado ao cuidado de pessoas em sofrimento mental para 42 mil profissionais da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (Raps), com o objetivo de promover a transformação de vidas e a inserção social. Para…

Visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos, a Receita Federal lançou a ferramenta Proteção do CPF. Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a possibilidade de impedir que o seu CPF seja incluído de forma indesejada no quadro…

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotou uma nova regra para a presença dos parlamentares: agora, eles só precisam comparecer presencialmente ao plenário uma vez por semana, às quartas-feiras, das 16h às 20h. No restante do tempo, poderão votar de forma…

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esclarece que não há nenhum estudo em andamento sobre o aumento do valor do benefício do Bolsa Família e nem agenda marcada para tratar do tema. O trabalho do MDS continua…

O concurso 2.826 da Mega-Sena, realizado neste sábado (8), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 47 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 06 – 10 – 20 – 54 – 58 – 60…

Na última sexta-feira (7), um grupo de 111 brasileiros e brasileiras chegou ao Brasil, após ação do governo estadunidense, que os deportou. A lista com o quantitativo e o perfil dos repatriados foi disponibilizada pelo governo norte-americano cerca de cinco horas antes da chegada ao…

O Ministério das Mulheres selou nesta sexta-feira (7) a chegada da mobilização nacional pelo Feminicídio Zero ao Carnaval do Rio de Janeiro. A ação, que conta com a parceria do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Liga Independente das Escolas de…

O Ministério da Saúde promoveu, na quinta-feira (6), uma live especial para tirar dúvidas sobre temas fundamentais ligados ao Novo PAC na área da saúde. Entre os assuntos abordados estavam a responsabilidade técnica, o uso do termo de cessão e o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), aspectos essenciais para…

Na Semana Mundial de Combate ao Câncer, o Ministério da Saúde publicou três portarias com o intuito de fortalecer a prevenção e o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) . As medidas incluem a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e…