O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por…
Categoria: Brasil


MCom promove evento sobre conectividade nas escolas e 5G para prefeitos e vereadores
O Ministério das Comunicações (MCom) promoveu o Seminário Conectividade nas Escolas para prefeitos e vereadores presentes em Brasília (DF), nesta quarta (27/4), por ocasião da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, que ocorre durante esta semana. O evento também abordou questões relacionadas à tecnologia 5G…
23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reúne prefeitos de todo o país
Nesta terça-feira (26/04), ocorreu a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre anualmente e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população. Os gestores municipais também apresentam sua pauta prioritária aos poderes…

Governo Federal abre consulta para novas concessões de TV e rádio FM
O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira (25), consulta pública para verificar o interesse de empresas em adquirir concessões de TV e rádio FM. As manifestações serão consideradas para planejamento de futuros editais. Segundo a pasta, as localidades para as quais houver manifestações de interesse terão…

Vereadores de todo o Brasil participam da Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília
Brasília recebe de terça-feira (26) à quinta-feira (28), vereadores de diversos estados brasileiros na XXI da Marcha dos Legislativos municipais. A XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS é a maior mobilização do Poder Legislativo Municipal Brasileiro e uma demonstração de força e ideal pela causa legislativa…


















































