Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (19), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass): – O país registrou 114 óbitos nas últimas 24h, totalizando 665.433 mortes; – Foram 10.415 novos casos de coronavírus registrados,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as sanções impostas pela Lei Seca aos motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro são constitucionais. O plenário da Corte atendeu a um pedido do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), que recorria…

O governo prevê reajuste de 8,1% para o salário mínimo de 2023, que passará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.310, um aumento de R$ 98, de acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (19) pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia. O reajuste…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (19), que vai colocar em votação na próxima terça-feira (24) a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%. O…

A Latam informou, nesta quarta-feira (18), que retomará os serviços de bordo nos voos domésticos no Brasil em 1º de junho. A partir da data, a companhia voltará a oferecer gratuitamente opções de snacks doces, snacks salgados e bebidas. Na última segunda-feira (16), a Azul…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (18) três ações que podem alterar as regras do Código Brasileiro de Trânsito e a Lei Seca. Estão em jogo a tolerância zero com álcool na direção, a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas…

Só nos quatro primeiros meses de 2022, foram registradas 4.486 denúncias de abuso sexual sofridas por crianças e adolescentes no país, de acordo com balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O número alto – cerca de 37 por dia –…

Hoje é o último dia para inscrições na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida. O pagamento da taxa poderá ser feito até…

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a União. Nessa ACP, o MPF cobra a devida fiscalização das obras realizadas com recursos públicos no estado…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou uma apreensão recorde de cocaína nas rodovias federais em 2021. Foram 40 toneladas. Esse número é 25% maior do que o último recorde, que foi apreendido no ano de 2020. Os dados estão presentes no Anuário 2021 da corporação,…

A revista pessoal, popularmente conhecida como “baculejo”, foi considerada ilegal, de acordo com uma decisão tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A medida aconteceu após policiais encontrarem drogas durante uma abordagem, mas não apresentarem “justificativa plausível” para o procedimento. Conforme a ação,…

Mais de 1,3 milhão receberão o pagamento retroativo do auxílio emergencial este ano, segundo o Ministério da Cidadania. Para viabilizar os pagamentos, o Governo Federal liberou um total de R$ 4,1 bilhões. Os repasses já foram iniciados em janeiro deste ano e, do total de…

Os brasileiros que desejam tirar ou renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano terão acesso ao novo modelo do documento. A princípio, a atualização foi autorizada no ano passado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Antes de mais nada,…

A aceleração dos preços de serviços tem chamado atenção nos últimos meses, e o grupo pode fechar o ano no maior nível desde 2015 (8,1%), impulsionado pela reabertura da atividade em um ambiente de custos mais altos e retomada do emprego. Em um momento em…

Em 2021, 2.387 crianças foram registradas no Rio Grande do Norte sem o nome do pai na certidão de nascimento, maior índice desde que os dados começaram a ser analisados em 2016. O registro do ano passado também é 9,40% superior aos números de 2020,…

Os segurados do INSS irão receber a segunda parcela do 13º salário. Nessa rodada, alguns cidadãos terão uma quantia inferior ao primeiro pagamento uma vez em que o órgão fará os repasses do Imposto de Renda. Qual o valor do 13º salário do INSS? O…

As empresas que captaram recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), e que estejam inadimplentes, têm até o dia 11 de junho deste ano para aderir ao processo de regularização de suas dívidas com descontos de até 80% sobre saldo devedor. Em caso de…

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter o piso salarial fixado no valor de R$ 4,8 mil, de acordo com o Projeto de Lei (PL) 1.731/2021. A proposta, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), também estabelece a uma jornada base de 30 horas semanais. Atualmente não existe…

Os serviços e informações disponibilizados pela plataforma gov.br a estudantes da educação básica à superior estão agora concentrados em um só site: o Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante. Para acessar o Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, clique aqui. O espaço é uma espécie de atalho que possibilita obter ou…

O governo analisa adiar o pagamento da outorga caso a Eletrobras seja privatizada. Em troca haveria pagamento antecipado da Eletrobras à CDE (conta de desenvolvimento energético). A CDE é um fundo que financia vários subsídios setoriais do setor elétrico, incluindo usinas de biomassa e energia…

O Senado aprovou nessa quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família. A proposta já foi aprovada…

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4.mai.2022) o projeto que cria o piso salarial da enfermagem. Como o Senado já analisou a proposta, falta agora a sanção presidencial – que poderá demorar. O custo anual do piso será de R$ 16,3 bilhões, segundo o…

Os trabalhadores nascidos em março poderão sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (4). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais…

O Conselho Penitenciário (Copen) do Rio Grande do Norte apoia a recomendação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relativa aos novos procedimentos de segurança destinados ao acesso dos advogados que vão prestar atendimento jurídico nas unidades prisionais do estado. O presidente do Copen-RN, procurador…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4), em reunião que começa às 10h, a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de…

Ministério das Comunicações (MCom) participou do Painel Telebrasil 2022, nesta terça-feira (3/5) em Brasília (DF), que discutiu o impacto da conectividade no setor financeiro do Brasil. A secretária de Telecomunicações, Nathalia Lobo, destacou estudo da Nokia indicando que a chegada do 5G no país será…

O Banco do Nordeste recepciona mais de R＄ 1 bilhão do Banco Europeu de Investimento (BEI) para promover o empreendedorismo feminino por meio da linha de crédito Crediamigo Delas. O valor corresponde à operação firmada entre as instituições, em 2021, no valor de 210 milhões…

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor de a Maternidade Escola Januário Cicco, localizada em Natal, ser obrigada a incluir fisioterapeutas na equipe de suas UTIs neonatais e materna, durante todo o horário de funcionamento. Atualmente, as unidades de terapia intensiva chegam a…

O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer alcançou 77,7% do total de famílias brasileiras em abril, a maior proporção da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). Apurado desde janeiro de 2010 pela Confederação Nacional do Comércio de…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou neste domingo (1º) a campanha Maio Amarelo 2022. A ação que tem o objetivo de alertar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela, que sinaliza advertência no semáforo,…