Senado aprova limite para ICMS sobre combustíveis

Pelo placar de 65 votos a favor e 12 contra, o Senado aprovou ontem, o projeto de lei que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e…

Sebrae seleciona bolsistas com incentivos de até R$ 6,5 mil

O Sebrae lançou editais para selecionar bolsistas em sete estados do país. Ao todo, poderão ser preenchidas até 2.158 vagas, entre oportunidades imediatas e cadastro reserva em Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. As inscrições já…

Caixa libera saque de até R$ 6.200 pelo FGTS em junho

A Caixa Econômica Federal libera um saque especial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 6.220 neste mês de junho. A modalidade em questão é a do saque calamidade do FGTS, destinado aos moradores de áreas em situação de emergência…

Termina hoje prazo para entregar o IR 2022

Termina nesta terça-feira (31), às 23h59min59seg, o prazo da entrega para a declaração do Imposto de Renda 2022. Balanço da Receita Federal divulgado na segunda-feira (30) às 11h indicava que cerca 3,2 milhões de contribuintes ainda precisavam enviar o documento. Quem está obrigado a declarar e…

Milton Gonçalves morre no Rio de Janeiro

Morreu no Rio nesta segunda-feira (30) aos 88 anos no Rio de Janeiro o ator Milton Gonçalves. Segundo a família, ele morreu em casa por volta de 12h30, por consequências de problemas de saúde que vinha enfrentando desde que teve um AVC, em 2020. Na…

Justiça eleitoral aprova três federações partidárias

Com o reconhecimento do Tribunal, os partidos se comprometem a uma atuação conjunta durante os quatro anos da próxima legislatura. Foto: Arquivo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, ontem, mais duas federações partidárias: do PSDB com o Cidadania e a do PSOL com…

Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao…

Câmara vota amanhã projeto que limita impostos sobre energia

Entre as pautas previstas para esta semana na Câmara dos Deputados estão o projeto de lei complementar (PLP) que desonera tarifas de energia, telecomunicações e transportes, e a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo mensal para R$ 1.212. Os deputados também ouvem o presidente…

Prazo para adesão ao Relp termina no próximo dia 31

O prazo para adesão ao Programa De Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) está chegando ao fim. Os empresários que desejam renegociar suas dívidas com a União têm até o dia 31 de maio para participar do também “Refis do…

Estados estimam perda de R$ 100 bilhões com teto para ICMS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (19), que vai colocar em votação na próxima terça-feira (24) a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%. O…