O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a ser publicado nesta sexta-feira (24),…

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor…

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, prorrogou para 26 de abril o prazo de inscrições para o Prêmio ANA 2023, que está em sua oitava edição. O último dia para apresentar iniciativas que busquem promover a segurança hídrica, a gestão e o uso…

Levantamento do Ministério da Educação mostra que as mulheres continuam sendo maioria nos processos seletivos de acesso ao ensino superior organizados pelo Inep, Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Segundo os dados, dos 205.177 inscritos no Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, edição do primeiro…

O Brasil se tornou o oitavo maior país em capacidade instalada para geração de energia a partir de fonte solar. Esta é a primeira vez que o país entra no ranking dos dez maiores geradores de energia a partir do sol no mundo, segundo dados…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O…

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.576 da Mega-Sena. Os números foram sorteados na noite dessa quarta-feira (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 29 – 32 – 33 – 35 – 38 – 43. A estimativa…

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a união do governo federal, do governo do estado do Rio Grande do Norte e de prefeituras desse estado no combate a ataques criminosos contra prédios públicos e veículos. Ela ressaltou que “é um…

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação. Apreciado em regime de…

Em levantamento, divulgado na quarta-feira, a Organização Mundial da Saúde, OMS, destaca que a pandemia de Covid-19 acentuou os desafios da falta de acesso aos medicamentos para doenças crônicas. O Brasil é citado no estudo como um dos países com a maior quantidade de desabastecimentos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros. Até o momento, o plenário tem quatro votos para validar…

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu um prazo até a próxima terça-feira (28) para a definição do novo teto dos juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite…

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (22) estratégia para zerar os casos de câncer do colo do útero no país. A doença é o quarto tipo de câncer mais comum entre mulheres e mata, em média, 6 mil brasileiras ao ano. A medida prevê…

O governo federal relançou nesta quarta-feira (22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo formato, recriado a partir de Medida Provisória, irá focar em ampliar a produção proveniente de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres. Em cerimônia no Recife, o…

Apesar da desaceleração da economia e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos…

Foi autorizada, nesta quarta-feira (22), a instalação de infraestrutura para o 5G em mais 195 cidades, de 21 estados. A decisão começa a valer a partir de segunda-feira (27). Com isso, as operadoras podem solicitar a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, teve um encontro nesta quarta-feira, 22, com o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide. Após a reunião, Marina disse que o parceiro internacional, que apoia o Fundo Amazônia desde…

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, convidará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Cúpula do G-7 em Hiroshima, no Japão, que acontece entre os dias 19 e 21 de maio. O convite foi confirmado pelo embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji…

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou que as atividades presenciais serão retomadas na próxima segunda-feira (27), após avaliação realizada em uma reunião com autoridades policiais, representantes da educação e das instituições de ensino. A decisão foi tomada com o objetivo de…

O ato político que marcou a posse da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no comando do PL Mulher teve fala transfóbica do senador Magno Malta (PL-ES) e piada do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre declarações preconceituosas de seu colega de Câmara Nikolas Ferreira (PL-MG), além de choro…

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta (22) uma série de diligências para desarticular um plano da facção criminosa PCC que pretendia realizar ataques contra autoridades. Um dos alvos era o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR). São cumpridos 24 mandados de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (22), da inauguração do Complexo Renovável Neoenergia, no município de Santa Luzia, interior da Paraíba. Segundo o governo, esse é o primeiro complexo associado de geração de energia renovável no Brasil que integra a geração…

O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras será mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro. Em nota, a Petrobras informou…

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou a proposta (PL 2676/2021) que institui 8 de setembro como Dia Nacional do Terço dos Homens. O relator, Wellington Fagundes (PL-MT), destacou que essa prática católica no Brasil data de 1936. O Terço dos Homens é um…

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei da Câmara que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às culturas indígenas e afro-brasileiras. O texto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue agora…

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21) a medida provisória que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). Com a medida, o governo cria incentivos para a capacitação de médicos…

O projeto de lei que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à conscientização sobre a saúde mental, foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). O projeto (PL 1.836/2019), que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para…

Nesta segunda-feira (20), o Governo Federal iniciou o processo de pagamento do programa Bolsa Família. O benefício social está entrando oficialmente em uma nova fase, com novos formatos de seleção, de pagamento e até mesmo de definição de valores. Contudo, nem todo mundo recebeu os…

A espera finalmente vai chegar ao fim. Os brasileiros que gostam de apostar na loteria estavam aguardando ansiosos a chegada desta quarta-feira (22). Isso porque a Caixa Econômica Federal irá realiza às 20h de hoje o concurso 2576 da Mega-Sena, a modalidade lotérica mais famosa…

Milhões de brasileiros receberão benefícios de até seis salários mínimos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) a partir da próxima semana. Com o reajuste nos valores anunciado no início do ano, cada pessoa poderá sacar entre R$ 1.302 e R$ 7.507,49 nos próximos dias….