A Câmara de Vereadores de Caicó recebeu nesta quinta-feira (29), o prefeito Dr. Tadeu e parte do seu secretariado para discutir a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. A audiência foi aberta pelo presidente da Casa Legislativa, Ivanildo do Hospital que passou a palavra para o secretário municipal de tributação e finanças Salmo Batista.
Em sua explanação o secretário falou a importância do município buscar equilíbrio financeiro, por meio de uma gestão responsável das receitas e despesas no município. Outro ponto destacado diz respeito a transparência que deve ser dada aos recursos, informando a população sobre os gastos e receitas, fazendo com que todo cidadão conheça os caminhos dos valores que saem de seus bolsos no pagamento de impostos.
Com a apresentação da LDO a Câmara passará a analisar cada prioridade trazida dentro do documento que traz sugestões que passam por todas as pastas do Poder Executivo visando ofertar melhorias para os caicoenses. Além disso, também está inserido no documento, os impactos e as ações dentro do contexto da pandemia do Coronavírus. O próximo passo, é a elaboração da Lei Orçamentária (LOA), com as respectivas receitas e despesas para desenvolver cada planejada.
O prefeito Dr.Tadeu avaliou a audiência positivamente, já que o debate trouxe a oportunidade de deixar o orçamento de uma forma que possa atender as demandas da população, elencando as metas para que se possa construir um planejamento do que deve ser executado. ” A partir de agora fica o nosso compromisso de elaborar a LOA de 2022 para conseguirmos realmente que esse orçamento que é votado na Casa Legislativa, possa de fato chegar nas políticas públicas estruturantes para a população de nossa cidade”, destacou.
Para o presidente Ivanildo do Hospital o momento foi muito oportuno para toda a sociedade que acompanhou de casa, através das redes sociais, a apresentação do projeto que irá beneficiar todos os caicoenses.
Participaram da audiência pública na modalidade presencial os vereadores: Diogo Silva (PROS), Dedé Boneleiro (PSB), Thales Rangel (PDT), Mancuso (MDB), Júlio Filho (MDB), irmão Renato Saldanha ( PP), professor Veranilson. Já remotamente, a vereadora Maria Cleide (PDT).
Sobre a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, realizada pela Gerência de Planejamento Estratégico, estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, construída em conjunto com as secretarias, autarquias e fundações municipais.
Esse é um instrumento trazido pela Constituição Federal de 1988 e que tem como um dos objetivos ampliar a transparência do processo de elaboração do Orçamento. Os principais eixos que norteiam a LDO são a gestão pública democrática, participação popular, transparência e controle social; desenvolvimento e sustentabilidade; e qualidade de vida e efetivação de direitos sociais.
