O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima terça-feira (28) o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva, que ficou cego do olho esquerdo em razão do disparo de uma bala de borracha por um policial em uma manifestação, na capital paulista, em 2013. …
Autor: Wllana Dantas

Denúncias de maus-tratos a animais poderão ter sistema nacional
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), cria um mecanismo nacional para receber, registrar e encaminhar as denúncias às autoridades competentes. O…

Polícia Federal abre lances online nesta sexta (24)
A Polícia Federal informou que será realizado, na próxima sexta-feira (24), um leilão eletrônico de bens apreendidos em investigações criminais no país. A iniciativa inclui materiais vinculados a diferentes operações, entre elas a Operação Pleonexia. O leilão será conduzido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre…

Atestados médicos de até 90 dias não têm mais perícia presencial
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) modernizaram as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), eliminando a necessidade de o segurado comparecer às agências. Agora, atestados médicos que recomendam o afastamento por até 90…
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população. A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como…







































