Auditoria do Tribunal de Contas descarta ‘riscos relevantes’ nas urnas

Uma auditoria do Tribunal de Contas de União (TCU) sobre mecanismos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para proteger as eleições de “processos críticos”, como incidentes graves, falhas e desastres no sistema de votações, concluiu que até o momento não existem “riscos relevantes”, no âmbito da Justiça Eleitoral, à realização do pleito em outubro. O relatório foi aprovado ontem por unanimidade.

A constatação é resultado de uma terceira rodada da auditoria realizada pelo tribunal de contas para avaliar itens como segurança, confiabilidade, transparência e auditabilidade do sistema de votação eletrônico. As duas primeiras etapas também descartaram riscos, apesar de terem gerado recomendações pontuais ao TSE.

Nesta nova rodada, foram analisados aspectos relacionados à segurança da informação com foco em processos, procedimentos e sistemas. Também foi verificada a capacidade de o TSE de manter ou recuperar os sistemas após eventual “disrupção”, a chamada Gestão de Continuidade de Negócios (GCN). Nenhum problema sério foi encontrado.

Alinhamento
A ação da equipe de auditoria interna do TSE foi fiscalizada à luz de parâmetros nacionais e internacionais e ficou constatado “muito alinhamento às boas práticas”. Para o tribunal de contas, “o TSE pode ser considerado bastante avançado em comparação à realidade da administração pública brasileira”. “O TSE está muito aderente às boas práticas internacionais. As recomendações, portanto, apenas se propõem a contribuir para a formalização de processo que já se encontra estabelecido”, disse o ministro do TCU Bruno Dantas.

A próxima rodada de análise será focada em procedimentos estabelecidos pelo TSE para desenvolvimento, compilação, assinatura digital, lacração, verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, além de geração de mídias e preparação e funcionamento das urnas eletrônicas.

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