Uma audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Natal para discutir o processo da obra de engorda da praia de Ponta Negra, localizada na zona Sul da capital. A iniciativa foi proposta pelo vereador Raniere Barbosa (Avante) e contou com a presença de representantes das secretarias municipais do Turismo, do Meio Ambiente e de Obras, além de vereadores, a Fecomércio RN e diversas categorias de trabalhadores da praia.

O vereador Raniere Barbosa ressaltou que a engorda será um grande impulso para desenvolver o principal polo turístico da região, que é essencial para as atividades de centenas de trabalhadores e empresas. No entanto, durante a audiência, ficou evidente que há um impasse em relação às competências relacionadas ao licenciamento que estão atrasando a execução da obra, embora os recursos estejam disponíveis.

O diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, explicou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) define a atuação de cada ente federativo, e que, em áreas oceânicas, a competência é da União. Por esse motivo, órgãos de controle externo questionaram em uma audiência pública anterior se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), órgão federal, havia sido consultado sobre a questão. Para evitar a anulação do processo, o Idema já encaminhou quatro ofícios ao Ibama solicitando a delegação da ação, alegando que possuem competência para tanto, e pretende tratar do assunto em Brasília na próxima semana.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, informou que existem três obras previstas para Ponta Negra: o enrocamento, que está em andamento; a drenagem; e a engorda. No entanto, as duas últimas não estão avançando devido ao impasse entre os órgãos licenciadores. A engorda é fundamental para garantir a estabilidade do Morro do Careca, que já está sofrendo com cerca de 18% a 20% de sua base em formação de barreira, que não é arenosa. Por esse motivo, a celeridade no processo é essencial.

Os trabalhadores da praia apresentaram outras reivindicações relacionadas à segurança, recuperação dos banheiros e participação no processo de mudanças da orla. Os vereadores Felipe Alves (União Brasil), Anderson Lopes (SD) e Nivaldo Bacurau (PSB) também participaram das discussões.