A Associação dos Municípios do Seridó (AMS) publicou decreto estabelecendo ponto facultativo nos órgãos da administração pública dos municípios associados para o dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira).

A medida foi oficializada pelo presidente da AMS, Iogo Nielson de Queiroz e Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e contempla os municípios de Caicó, São José do Seridó, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jucurutu, São Fernando, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos, devendo funcionar normalmente para garantir o atendimento à população.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de abril de 2026, revogando disposições em contrário. A medida segue a prática administrativa adotada em períodos próximos a feriados, contribuindo para a organização do funcionamento dos órgãos públicos nos municípios da região do Seridó.