Segundo Studart, a proposta visa garantir ao público o direito de saber previamente o que encontrará na tela, inclusive para que se evitem gatilhos e questões de sensibilidade.
Edição Scriptum com Assessoria de Comunicação do deputado
O aviso prévio sobre cenas de violência, maus-tratos ou crueldade contra animais em filmes, séries e outras produções audiovisuais pode se tornar obrigatório no Brasil. Isso é o que propõe o deputado federal Célio Studart (PSD-CE). Na quarta-feira (12), ele encaminhou proposta nesse sentido ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Cultura e à Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A medida propõe alterar a Portaria 502/2021, do Ministério da Justiça, e incluir a violência contra animais entre os descritores oficiais da classificação indicativa. A regra valeria para cinemas, distribuidoras e plataformas de streaming.
Segundo Studart, a proposta visa garantir ao público o direito de saber previamente o que encontrará na tela, inclusive para que se evitem gatilhos e questões de sensibilidade ligadas à saúde mental dos espectadores.
O parlamentar aponta que algumas plataformas já adotam voluntariamente esse tipo de alerta, mas sem uma padronização nacional. A proposta também busca proteger espectadores que podem sofrer choque ou sofrimento emocional diante de cenas de crueldade contra animais.
