A partir deste sábado, 1º de abril, a mistura de biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor final será ampliada de 10% para 12%. A mudança gradativa dos percentuais foi oficializada nesta quarta-feira (29), com a publicação da Resolução nº 16 do Conselho Nacional de Política Energética, o CNPE.

A evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido no Brasil segue por três anos. Em 2024, o percentual subirá para 13%. Em 2025, atingirá 14% e, em 2026, chegará aos 15%.

O Ministério de Minas e Energia destaca que o biodiesel é um combustível biodegradável produzido a partir de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais, num processo muito menos poluente do que os derivados de petróleo.

A estimativa do governo federal é que a produção nacional passe dos atuais 6,3 bilhões de litros anuais para mais de 10 bilhões até 2026. Além disso, está prevista a redução da importação de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023.

A Resolução também prevê um aumento crescente do fomento à produção do biocombustível em parceria com a agricultura familiar nas regiões Norte, Nordeste e no semiárido. O CNPE estabeleceu metas para o valor destinado a aquisições provenientes do Programa Selo Biocombustível Social de pelo menos 10% no próximo ano e de 20% a partir de 2026.