Representantes do Ministério da Cultura (MinC), Secretaria Extraordinária da Cultura (Secult RN) e Fundação José Augusto (FJA) se reúnem nesta sexta-feira (19) e sábado (20), no Sebrae (Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova) para dialogar com gestores municipais de cultura e artistas potiguares sobre a aplicação dos rescursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), regulamentada pelo Governo Federal no dia 12 de maio. Os três encontros também serão transmitidos pelo canal do Youtube Cultura RN, da Fundação José Augusto.
Os diálogos públicos terão a participação de Pedro Vasconcellos, Diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC, Layanne Campos, Coordenadora-Geral dos Escritórios Estaduais, Mary Land Brito, Secretária Extraordinária da Cultura, e Gilson Matias, Diretor-Geral da FJA. Haverá apresentações artísticas durante os eventos.
No primeiro encontro, na sexta-feira (19), a partir das 14h, voltado para gestores da cultura do RN, serão esclarecidas e respondidas dúvidas sobre o repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo.
O segundo encontro, às 18h30, será direcionado a trabalhadores e trabalhadoras da cadeia produtiva da cultura potiguar, discutindo a implementação da Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Norte.
No sábado (20), a partir das 9h30, o diálogo estará aberto para gestores públicos e sociedade civil, tratando da construção dos conselhos, planos e fundos estadual e municipais de cultura.
LEI PAULO GUSTAVO
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) foi assinado pelo Presidente Lula na ultima quinta –feira (11/05). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. Serão destinados para o RN o total de R$ 39,7milhões.
Aprovada em março de 2022 pelo Congresso, a Lei Paulo Gustavo destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o país ainda no contexto da pandemia da covid-19.
Ao ser recriado na atual gestão, o Ministério da Cultura (MinC) elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.
ENCONTROS SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
Sexta (19) às 14h
Diálogo com Gestores Públicos
Sexta (19) às 18h30
Diálogo com trabalhadoras e trabalhadores da Cultura
Sábado (20) às 9h30
Diálogo com gestores públicos e Sociedade Civil sobre CPF da Cultura (Conselhos, Planos e Fundo de Cultura)
Programação artística
Sexta (19) a partir das 14h
Circo Cebolinha
Preta Soul
Diálogo com Gestores
Rosas na Cartola
Sexta (19) A partir das 18h30
Circo Cebolinha
Cida Lobo e Valéria Oliveira
Coco Juremado
Sábado (20) a partir das 9h30
Seu Tomás, o Guardador de Memórias
Boi de Reis: Saudades de Zé
Participação do artista visual Rodrigo Erre nos dois dias do evento
LOCAL: SEBRAE (Avenida Lima e Silva, Lagoa Nova).
