“É indiscutível que os programas Leite Potiguar, Restaurante Popular, e a merenda escolar contribuíram para que o Rio Grande do Norte figurasse como primeiro estado do Nordeste e o quarto do país em segurança alimentar”, a afirmativa da governadora Fátima Bezerra celebrou a nova composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-RN), para o biênio 2023-2025, empossada nesta quarta-feira (10), em evento no auditório da Secretaria Estadual de Educação. O ranking que destaca o RN faz parte do II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II VIGISAN), publicado em 2022.
No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado mobiliza R$ 52 milhões por ano para assegurar merenda escolar, sendo R$ 33 milhões com recursos próprios e R$ 19 milhões via FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), garantindo segurança alimentar na rede estadual de educação. “A alimentação saudável é um direito sagrado do ser humano”, destacou Fátima Bezerra durante a solenidade, ao lembrar que o Governo do Rio Grande do Norte manteve o Consea-RN apesar das dificuldades e desmonte enfrentados pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar na gestão anterior.
A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 10.536 de 2019, que criou o Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária) que estabelece que o mínimo de 30% das compras estaduais tem que ser da agricultura familiar.
A secretária da Sethas, Iris Oliveira, pasta à qual o Consea RN está ligado, ressaltou que a gestão da governadora Fátima Bezerra é responsável para e a manutenção do Conselho no estado. “A luta por uma política nacional de segurança alimentar voltou com toda a força”.
Segundo a Iris Oliveira, esta nova etapa do Consea estadual é de muita luta para a preparação das conferências municipais e Estadual de Segurança Alimentar em outubro, e da construção e elaboração do Plano Estadual do setor. “A governadora já se comprometeu em colocar o combate à fome e a segurança alimentar no PPA (Plano Plurianual Participativo) atual”.
“O Governo do Rio Grande do Norte é um dos estados que mais investe na segurança alimentar dos alunos da rede de ensino estadual”, destacou a secretária de Educação estadual, Socorro Batista. O Mais Alimentação, programa estadual, além do FNDE, é responsável por uma merenda rica de nutrientes e de boa qualidade.
O papel do Conselho, segundo a deputada estadual Divaneide Basílio, é também fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal das mulheres, povos indígenas e comunidades de raízes africanas. Ela também disse que é preciso união para garantir a ampliação de alimentos dos quintais produtivos no Estado.
Para novo presidente do Consea estadual, que também faz parte do Consea nacional, Jean-Pierre Câmara, há muitos desafios para vencer a fome no país. Este é o momento de recomposição, rearticulação e reestruturação dos programas desfigurados entre 2019 e 2022.
A presidente do Consea estadual, Lucia Helena Alves, que terminou hoje seu mandato, frisou que o papel do Conselho é lutar pela segurança alimentar e nutricional e também destacou o empenho do Governo do Estado em fortalecer o colegiado.
Segundo a representante da Diaconia, Risoneide Lima Bezerra, a posse do Conselho é importante para o enfrentamento da fome. “Em nível estadual e nacional, o Consea está no controle de qualificação da política de segurança alimentar”, explicou.
Também participaram: o secretário-adjunto da Sethas, Adriano Gomes; a subsecretária do Trabalho da Sethas, Joana D’Arc Dantas; a secretária-Adjunta da Sesap, Leidiane Fernandes de Queiroz; a secretária-adjunta de Estado da Administração Penitenciária – Seap, Armelly Brennand.
Representantes do Consea RN:
Conselho Regional de Nutrição, Disraeli Silva Pereira Satiro; UFRN, Michelle Cristine Medeiros Jacob; Departamento de Nutrição Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Carla Viviane; Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Fábio Vinicius de Souza Mendonça; Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC), Edmundo Sinedino de Oliveira; Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), Ivani Matias Xavier Trigueiro; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), Jocelino Dantas Batista;Fórum De Lideranças Mendonça (Coletivos dos Povos Indígenas), Zuleide Maria Bezerra.
Composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/RN
REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS
• Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS
Titular: Gilma Bezerra da Silva
Suplente: Jankarly Varela Morais
• Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE
Titular: Marcelo Pessoa da Cunha Lima Júnior
Suplente: Antônio Carlos Magalhães Alves
• Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF
Titular: Alexandre de Oliveira Lima
Suplente: Alessandro Antonio Nunes
• Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP
Titular: Polyana de Oliveira Cacho
Suplente: Tereza Neuma Costa de Oliveira Freitas
• Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC
Titular: Josélia Maria da Silva
Suplente: Watsana Kleiba de Oliveira Franklin
• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN
Titular: Ana Angélica do Nascimento Nogueira
Suplente: Nestor Gomes Duarte Júnior
REPRESENTANTES DE ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Titular: Profa. Dra. Michelle Cristine Medeiros Jacob – Departamento de Nutrição – UFRN (Campus Natal)
Suplente: Profa. Dra. Ligia Rejane Siqueira Garcia – Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – UFRN
• Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Titular: Fábio Vinicius de Souza Mendonça
Suplente: Sebastião José Arruda Junior
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Titular: Evandro Wagner Ferreira Lopes
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ.RN).
Titular: Nadjaluce de Carvalho Barros
Suplente: Karla Vivianne de Lima Leite
2. Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC)
Titular: Edmundo Sinedino de Oliveira
Suplente: Pedro Ferreira da Silva
3. Associação de Nutricionistas do Rio Grande do Norte (ANURN)
Titular: Marcia Maria Alves de Macedo
Suplente: aguardando a indicação.
4. Colônia Z-04 de Pesca, Maricultura e Aquicultura de Natal José Bonifácio.
Titular: Rosangela Silva do Nascimento
Suplente: a confirmar
5. Conselho Regional de Nutrição
Titular: Disraeli Silva Pereira Satiro
Suplente: Maria Edilene Barbosa Vieira
6. DIACONIA
Titular: Risoneide Lima Bezerra
Suplente: Waneska Milena Ferreira do Bonfim
7. Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas Cristãs (FEBRACONTEC)
Titular: Honório Barbosa de Lima Junior
Suplente: Jenivan Moura de Oliveira
8. Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN)
Titular: Luciano Silva Santos
Suplente: Ivani Matias Xavier Trigueiro
9.Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN)
Titular: Jocelino Dantas Batista
Suplente: Silvana Patricia Fernandes Soares da Silva
10.Fórum de Lideranças Mendonça (Coletivos dos Povos Indígenas)
Titular: Maria Ivoneide Campos da Silva
Suplente: Zuleide Maria Bezerra
11.Instituto Terra Viva
Titular: Claudia Maria Mota Oliveira
Suplente: Marcirio de Lemos
12.Movimento Nacional População em Situação de Rua (MNPR no Rio Grande do Norte)
Titular: Jose Vanilson Torres da Silva
Suplente: Neurivania da Silva´
13. Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Semiárido (Núcleo Sertão Verde)
Titular: Maria Zuleide Araujo
Suplente: Iracema Maniele Bezerra
14. Instituto Ancestral de Mulheres de Axé (Instituto AMA)
Titular: Lucia Helena Alves
Suplente: Juliane Alves Eugenio Ribeiro.
15. Associação Quilombola dos Agricultores de Sitio Grossos
Titular: Cyntia Jussara Barbosa de Melo
Suplente: Andreia Nazareno dos Santos
16. Pastoral da Criança
Titular: Maria Veronica Avelino
Suplente: Aurea Sousa Silva
17. Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV AIDS – Núcleo do RN.
Titular: Eugenio Dantas de Almeida
Suplente: Marcos Antônio Belarmino
18. Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR)
Titular: Jean Pierre Tertuliano Câmara
Suplente: Marcio Francisco de Andrade
