O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), rejeitou a denúncia apresentada pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL) contra a governadora do estado, Fátima Bezerra, por alegado crime de responsabilidade.

De acordo com o deputado, a denúncia não apresentou suporte mínimo de prova dos fatos ou indicativo de autoria em relação à governadora, e, portanto, foi rejeitada com base no parecer do procurador-geral da Casa, Sérgio da Costa Freire.

O despacho do presidente da Assembleia destaca que a decisão foi tomada de forma imparcial e dedicada à tarefa legal e regimental de examinar o pedido de instauração do processo.

Ezequiel, determinou a notificação dos denunciantes – o deputado federal Sargento Gonçalves e o advogado responsável pela denúncia de impeachment contra a governadora do Estado, Thomas Magnus da Câmara Medeiros – sobre sua decisão de rejeitar a denúncia. Além disso, uma cópia da decisão foi enviada para a governadora Fátima Bezerra para conhecimento.