Em 2022, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) atendeu a 100% das manifestações realizadas por meio da plataforma integrada de acesso à informação e ouvidoria, Fala.BR. O órgão se destaca também no tempo médio de resposta: apenas um dia.
Outros dois órgãos tiveram o mesmo desempenho: o Gabinete Civil, que recebeu 19 demandas; e a Secretaria de Infraestrutura, em uma demanda recebida.
A Fundase/RN acolheu 15 manifestações pelo Fala.BR, sendo uma reclamação, quatro solicitações, dois elogios e oito comunicações. As manifestações podem ser assinadas ou anônimas.
A ouvidora da Fundação, Cleide Regina Gomes, explica que outras demandas foram recebidas pelo e-mail ouvidoria.fundase@gmail.com e presencialmente na sede do órgão, que fica no Centro Administrativo de Natal, com sala aberta das 8h às 14h.
“Nem sempre é possível cadastrar no Fala.Br as demandas que chegam pelo e-mail, porque o portal pede alguns dados necessários à inclusão no sistema”, detalha, ao destacar que a Ouvidoria é ainda um canal entre os familiares/responsáveis dos socioeducandos e a Fundase e informa que realiza visitas às unidades de atendimento.
“Nas visitas, conversamos com adolescentes e servidores, que apresentam suas solicitações. Algumas vezes, passamos em cada alojamento colhendo pedidos de informação, queixas, trazendo a necessidade desses jovens para a unidade.”Além das manifestações da Ouvidoria propriamente dita, a ouvidora é operadora também das demandas da Lei de Acesso à Informação, pelo Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC).
“É importante lembrar que todos os assuntos acolhidos pela Ouvidoria são encaminhados para os setores apuratórios, que possuem rito próprio e obedecem à lei específica. Por isso, é essencial sensibilidade, atenção e comprometimento de todos os servidores para envio das informações solicitadas, para que possamos cumprir o tempo médio de resposta ao cidadão, uma vez que somos acompanhados pelo sistema federal e pela Ouvidoria Geral do Estado, que gera uma estatística.”, pontua a Cleide Gomes.
O balanço das ouvidorias está disponível no Relatório Anual de Gestão 2022 da Ouvidoria-Geral do Estado – OUGE, apresentado durante o VI Encontro com a Rede de Ouvidoria do Governo do RN, realizado em 31 de março pela Controladoria-Geral do Estado (Control-RN).
Com o objetivo de aprimorar ainda mais a prestação de serviço e assistência à sociedade, a programação do evento contou ainda com a palestra “Ouvidoria como instrumento de Governo Aberto”, com o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Rio Grande do Norte, Rogério Vieira dos Reis.
