O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ – RN) torna pública a realização de novo Processo Seletivo para admissão de estagiário de pós-graduação em direito.

Esta seleção busca preencher uma vaga, além da formação de cadastro reserva, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba, onde o contratado deverá atuar em jornada de estágio de seis horas diárias e de 30 horas semanais. A bolsa-auxílio mensal ofertada é no valor de R$ 1.874,00, acrescida de auxílio-transporte de R$ 127,60 por mês.

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 27 de março de 2023 até o dia 14 de abril deste mesmo ano, das 9h às 13h, junto ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, localizado na Rua Ovídio Pereira da Costa, Araçá, ou mediante envio da ficha de inscrição e dos demais documentos especificados no edital para o endereço eletrônico: macaibagabjec@tjrn.jus.br.

A classificação dos candidatos consistirá em duas etapas de caráter eliminatório e classificatório, compostas por prova discursiva caracterizada na elaboração de uma sentença e de quatro questões na área cível; e entrevista em que será analisada exclusivamente a aptidão do participante para a vaga, examinando-se, ainda, o currículo.

Vale ressaltar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 21 de abril de 2023, às 8h30, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Macaíba. Já a entrevista tem previsão para ocorrer no dia 8 de maio de 2023, às 8h30, no mesmo local onde serão realizadas as inscrições e a prova discursiva.

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a instituição de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto quando se tratar de pessoas com deficiência que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.

A validade do presente Processo Seletivo é de um ano, a contar da data da homologação, com possibilidade de ser realizado novo certame antes do término do prazo, caso esgotado o cadastro de reserva.