Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ – RN) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo para admissão de estagiários de pós-graduação em direito.

Esta seleção busca preencher três vagas, além da formação de cadastro reserva, no Gabinete da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, onde os contratados deverão atuar em jornada de estágio de seis horas diárias e de 30 horas semanais. A bolsa-auxílio mensal ofertada é no valor de R$ 1.874,00, acrescida de auxílio-transporte de R$ 127,60 por mês.

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 27 de março de 2023 até às 23h59 do dia 12 de abril deste mesmo ano, mediante envio da ficha de inscrição (Anexo II) e dos demais documentos especificados no edital para o endereço eletrônico: gab1veftntl@tjrn.jus.br, com o assunto “Seleção de Estagiário de Pós-graduação”.

A classificação dos candidatos consistirá em duas etapas de caráter eliminatório e classificatório, compostas por prova discursiva caracterizada na elaboração de uma sentença ou decisão nos conteúdos de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil e Direito Processual Civil, de forma manuscrita, com permissão de consulta à legislação, doutrina e jurisprudência; e entrevista em que será analisada exclusivamente a aptidão do participante para a vaga, examinando-se, ainda, o currículo.

Vale ressaltar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 25 de abril de 2023, no horário das 14h às 18h, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), localizada na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 1.000, Candelária. Já a entrevista tem previsão para ocorrer no dia 4 de maio de 2023, às 10h, no Gabinete da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária.

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a instituição de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto quando se tratar de pessoas com deficiência que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.

A validade do presente Processo Seletivo é de um ano, a contar da data da homologação, com possibilidade de ser realizado novo certame antes do término do prazo, caso esgotado o cadastro de reserva.