O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar, durante a XX edição do projeto Sexta de Contas, no dia 29 de novembro, os resultados do Programa Nacional da Transparência Pública. As prefeituras, câmaras municipais e instituições dos poderes estaduais receberão o Selo de Qualidade em Transparência Pública, a partir de critérios estabelecidos no ciclo 2024.
Com o tema “Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): Relevância, perspectivas e resultados”, o evento acontecerá no auditório do TCE, de forma presencial, das 9h às 12h, com transmissão no canal do YouTube do TCE/RN (https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial).
O encontro terá como palestrante Volmar Bucco Júnior, que é auditor de controle externo do TCE-MT e Secretário Executivo do Programa Nacional de Transparência Pública. As inscrições podem ser realizadas por meio do SOFIA (Novo Sistema Educacional da Escola de Contas):http://sofia.tce.rn.gov.br
Durante o evento, será feito um panorama dos resultados do ciclo de 2024 do PNTP, com análise histórica e comparativa dos dois ciclos anteriores, avaliando os impactos e benefícios dessa iniciativa para a transparência pública no Brasil. O programa examina a transparência ativa nos sites institucionais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), abrangendo União, Estados e Municípios, com apoio de entidades como a Abracom e o Instituto Rui Barbosa.
TCE
O TCE/RN recebeu, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante PNTP. O certificado foi entregue durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 11 e 14 de novembro. O Tribunal alcançou 96,84% no nível de transparência, figurando entre os órgãos públicos mais transparentes do país.
Iniciado em 2021, o projeto está na terceira edição. O programa avaliou 7,3 mil portais públicos a partir de diretrizes estabelecidas na cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”.
O PNTP é promovido pela Atricon e pelos Tribunais de Contas e tem como objetivo ampliar a transparência das informações do Poder Público. Entre suas ações, estão o Levantamento Nacional de Transparência Pública, o desenvolvimento do Radar da Transparência e a criação do Mês da Transparência, em novembro.
Os resultados de todas as edições podem ser acessados no Radar da Transparência Pública: https://radardatransparencia.atricon.org.br/radar-da-transparencia-publica.html
