O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) iniciou nesta sexta-feira (16/04), com a realização de uma reunião virtual da qual participaram representantes do Tribunal de Contas da União, Controladoria do Estado e o Secretário Estadual de Saúde, um canal de diálogo com os gestores da Saúde no Estado, no sentido de compreender as principais dificuldades enfrentadas no combate à pandemia de Covid-19.
“Neste momento nossas janelas virtuais estão abertas para o diálogo, a colaboração. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte vem tentando colaborar dentro das suas atribuições e condições”, ressaltou o presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, cuja iniciativa atende encaminhamento do Sistema dos Tribunais de Contas que busca, no âmbito nacional, prestar o apoio possível para a redução do tempo de resposta para os problemas apresentados pelos gestores da saúde.
A primeira reunião foi de apresentação dos objetivos, metodologia e debate dos resultados esperados, a partir da constatação dos principais problemas enfrentados e a busca de solução, em questões como a necessidade de ampliação de número de leitos, aquisições de insumos hospitalares, contratação de profissionais da área de saúde, prorrogação de contratos baseados na Lei n° 13.979/2020, compra de vacinas isolada ou conjuntamente, desafios enfrentados em todo o Brasil.
“Só com a união de todos, neste momento tão complicado, é que vamos vencer esta batalha”, destacou o secretário de Controle Externo do TCE, Jailson Tavares, que, juntamente com o secretário do TCU no Rio Grande do Norte, José Arimathea Neto, trabalham para compartilhar jurisprudências e entendimentos que possam oferecer orientações pertinentes, de forma a contribuir para a legitimidade dos atos e para a segurança dos gestores na tomada de decisão.
O secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, relatou algumas dificuldades dos gestores: “São muitos desafios que se impõem para fazer a coisa acontecer, buscando salvar vidas mesmo correndo riscos. A estrutura administrativa dos Estados e Municípios é muito precária, falta pessoal, qualificação, meios. A compreensão dos órgãos de controle é fundamental. A partir de agora, com a compreensão dos órgãos de controle e a colaboração dos senhores, vai ajudar no momento de tomar decisões arriscadas”, afirmou.
A iniciativa, de âmbito nacional, conta com a adesão do Conselho Nacional de presidentes dos Tribunais de Contas, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, O Instituto Rui Barbosa, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas, a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, ação encampada no RN pelo TCE e TCU.
