O Encontro Territorial dos Gestores do Programa Leite Potiguar, promovido pela SETHAS, será realizado nesta terça-feira (18) e quarta-feira (19), a partir das 9h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado em Natal.

O coordenador Operacional de Desenvolvimento Social (CODES) da SETHAS, Jan Varela, explica que o público do evento sãos os gestores municipais do Programa do Leite Potiguar (PLP) de todos os territórios de cidadania do Estado.

A CODES, que gerencia o PLP, vai abordar com os gestores das Prefeituras o funcionamento do Programa, a atualização dos termos de cooperação entre a SETHAS e os municípios para distribuição do leite, e a autorização do novo sistema de gestão do Programa, além da importância do uso do aplicativo desenvolvido pela gestão estadual para gerenciamento de todos os pontos de distribuição do leite.

Segundo Jan Varela, o encontro proporcionará às prefeituras uma capacitação na gestão do Programa nos municípios, uma vez estes são responsáveis pela realização da busca ativa e identificação das famílias beneficiárias, que devem estar dentro dos critérios de participação, priorização e habilitação ao PLP, de acordo com a Resolução nº 016/2022 do Comitê Gestor do Programa Leite Potiguar (CPLP). Veja os critérios abaixo.

INVESTIMENTO

O PLP é um programa de segurança alimentar e nutricional do Governo do Estado, executado pela SETHAS, e atende 75 mil  famílias do Rio Grande do Norte que estão em situação de extrema pobreza, inscritas no CADÚnico, com a distribuição de cinco litros de leite por semana.

Na primeira gestão do Governo Fátima Bezerra, o Estado concedeu um reajuste de mais de 80% no preço do litro do leite que hoje é pago ao produtor de leite no território potiguar no valor de R$ 2,54.

Para 2023, o orçamento previsto é de R$ 79 milhões e 200 mil para adquirir 19 milhões e 50 mil litros de leite por ano.

Critérios

– As famílias dever, obrigatoriamente, estar inscritas no Cadastro Único do Governo Federal;
– As famílias devem estar em situação de extrema pobreza;
– As famílias devem ter crianças na faixa etária de 01 (um) ano a 7 (sete) anos, 11 meses e 29 dias de idade;
– Famílias com idosos a partir de 60 anos de idade;
– A renda per capita familiar não deve ultrapassar os R$ 105 (cento e cinco reais).

Programação

Encontro Territorial dos Gestores Municipais do Programa Leite Potiguar
Data: 18 e 19 de março de 2023.
Hora: 9h às 12h
Local: Escola de Governo, Centro Administrativo – Lagoa Nova, Natal/RN.