A Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste se reúne dias 02 e 03 de maio, em Recife, com secretários/as de Estado da Assistência Social da região, equipes técnicas dos estados, assessores/as e convidados. Eles vão discutir o Pacto de Aprimoramento do SUAS, prioridades e ações de fortalecimento deste sistema na Região Nordeste e a Câmara introduz o debate da segurança alimentar, nutricional e o combate à fome.
Esta Câmara Temática é liderada pela presidente do Consórcio, governadora Fátima Bezerra e coordenada pela secretária da SETHAS, Iris Oliveira, que está em Recife participando da reunião do Consórcio Nordeste. A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco é anfitriã do evento.
A secretária Iris Oliveira destaca que é importante o debate sobre o SUAS (Sistema único de Assistência Social) com outros sistemas como o SUS (Sistema Único de Saúde) e o SISAN, áreas essenciais para a construção de vida com dignidade, garantia de direitos, respeitos.
A reunião tem o objetivo de retomar o diálogo com o governo federal em relação ao ProcadSUAS – Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social, além de pautas importantes para o SUAS no país e no Nordeste.
O governo federal, assinalou Iris Oliveira, está começando a discussão sobre o pacto de aprimoramento do SUAS. Os gestores da assistência social no âmbito Nordeste vão iniciar o diálogo com a contribuição da professora e consultora Jucimeri Silveira (PUC-PR) e da diretora de Gestão do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social, Clara de Sá, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fomes (MDS).
Também serão eleitas as prioridades e principais ações para 2024, retomar, avaliar e projetar a segunda etapa do ProcadSUAS. Na primeira etapa realizada em 2023, o Consórcio Nordeste teve protagonismo onde se conseguiu realizar o processo de busca ativa a partir do acordo de cooperação técnica com o MDS para fortalecer o Cadastro Único na região Nordeste, enumerou a coordenadora da Câmara.
Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste
Relatórios da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) do MDS revelaram que o acordo de cooperação técnica para a busca ativa e fortalecimento do CadÚnico teve resultados positivos na região Nordeste em relação à realidade nacional, complementou Iris Oliveira. Segundo ela, a Câmara Temática vai dar continuidade ao diálogo com a SAGICAD e discutir a vigilância socioassistencial no Nordeste.
Também significativo é o fortalecimento do Programa Bolsa Família e retomada de suas condicionalidades, frisou Iris Oliveira.
SETHAS
Acompanham a secretária Iris Oliveira, o secretário-adjunto Adriano Gomes, o coordenador da Política Estadual de Assistência Social do RN, Ikaro Freiras, o coordenador Operacional de Desenvolvimento Social, Rommel Rodrigues, a subcoordenador de Nutrição e Apoio à Família Gilma Bezerra e o subcoordenador da Vigilância Socioassistencial, Cleomar Melo, que também coordena o Cadastro Único.
Programação
09h30min – Abertura – Consórcio Nordeste, Coordenação e vice-coordenação técnica da Câmara Temática, Secretário de Estado da Assistência Social, Combate a Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco e Outras autoridades a critério da organização local da reunião.
10h – 1ª Mesa temática – Pacto de Aprimoramento do SUAS: priodidades e ações para o fortalecimento do SUAS na Região Nordeste.
Participantes: Profa. Jucimeri Silveira (PUC-PR) e Clara de Sá (DG-SUAS/SNAS) participação de forma remota.
Coordenação: Carlos Braga (Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Pernambuco).
11h – 2ª Mesa temática: Planejamento da Câmara Temática para 2024.
Participantes: Secretários e Secretárias de estado.
Coordenação: Iris Maria de Oliveira – Coordenadora técnica da Câmara Temática de Assistência Social.
12h30min – Intervalo – almoço no local da reunião
14h – 3ª Mesa temática: PROCAD SUAS 2024 – Avanços e Novas perspectivas.
Participantes: Ieda Castro (Participação Remota- SAGICAD) e Lourdinha Azevedo.
Coordenação: Aline Araujo (BA)
15h30min – 4ª Mesa temática: Responsabilidades e desafios dos estados no acompanhamento de condicionalidades do PBF, ações do MUPs e os impactos no IGDPBF.
Participantes: Marcio Maurício (DEOP/SENARC) e Eutália Barbosa (Diretora DECON/SENARC)- Participação remota
Coordenação: Kátia Born Ribeiro (Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social)
03/05
09h –1ª Mesa temática: Combate à Fome: ações e estrátegias do Governo Federal para fortalecimento das CAISANS estaduais e da adesão ao SISAN nos municípios do Nordeste.
Participantes: Representante da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e a Fome.
Coordenação: Consórcio Nordeste.
10h – 2ª Mesa temática: Ações Estaduais de Combate à Fome, Segurança Alimentar e Nutricional e experiências de construção do SISAN (10 minutos para cada estado)
Participantes: Secretários dos estados.
Coordenação: Pollyanna Dutra (Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba)
12h – Informes dos Estados, Vigilância e definição da próxima reunião (local, datas e indicações de pauta)
