A Coordenadora de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Larissa Monteiro, e a responsável técnica pela Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência (RCPD), Marilene Soares, participaram em Brasília, na semana passada, de uma reunião para discutir sobre a nova Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD).
“A nova PNAISPD acontece em momento muito oportuno e após mais de duas décadas – a anterior é de 2002. Uma das diretrizes que se destaca bastante está relacionada ao enfrentamento do capacitismo e as distintas formas de violência, além do destaque também para o eixo de pesquisa e produção do conhecimento”, explicou Marilene Soares, que apresentou a configuração e organização da RCPD no estado do RN, considerado em âmbito nacional como um dos estados com o melhor formato, articulação e fortalecimento da RCPD.
Ainda de acordo com Marilene, as mudanças na Política de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência vão desde o transporte sanitário adaptado (com custeio para manutenção), passando pela atualização do custeio mensal dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas (OO), incentivo de custeio adicional para os CER habilitados na modalidade intelectual e que ofertam cuidados à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à habilitação de Núcleos de atenção à criança e ao adolescente com TEA, além de várias outros benefícios que promovem, beneficiam e equiparam os direitos da pessoa com deficiência.
O evento contou com a participação da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, do Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira e do vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), Décio Gomes Santiago.
Atualmente o Rio Grande do Norte possui doze Centros Especializados em Reabilitação e três Oficinas Ortopédicas habilitados pelo Ministério da Saúde. A implementação da RCPD/RN não está concluída, ainda será necessário a habilitação de mais dez CER distribuídos nas oito regiões de saúde e mais duas Oficinas Ortopédicas, para que a população com deficiência tenha assistência adequada e em tempo.
