Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte votaram em Assembleia, nesta quinta-feira 25, pelo fim da greve da categoria, iniciada no dia 3 de abril. A votação foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde/RN). O quantitativo de votantes ainda não foi divulgado, mas, segundo informações da assessoria de imprensa, mais de 90% dos participantes votaram sim para o encerramento da paralização.
A decisão chega um dia após proposta oferecida pelo Governo do Estado na tarde de ontem 24, quando o secretário de Administração do RN (Sead/RN), Pedro Lopes, reuniu-se com representantes do Sindsaúde/RN para negociar o reajuste salarial solicitado pelos trabalhadores e outras reivindicações.
Proposta do Governo do RN para os servidores da saúde
Na reunião de ontem, a Sead ofereceu um primeiro reajuste salarial de 4,6% em janeiro de 2025, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA); seguido de um segundo reajuste em abril de 2025, de acordo com o cálculo do IPCA de 2024 e, em janeiro de 2026, um terceiro reajuste de 2%, além de outro ajuste a partir do cálculo do IPCA de 2025, aplicado em abril de 2026.
Paralelo a isso, a carga horária da categoria passaria de 30h para 40 horas semanais progressivamente, para os processos pendentes de aprovação, com aumentos de 30% em junho de 2024, 20% em dezembro de 2024 e mais 20% em maio de 2025, priorizando o interesse da administração e consultando a Mesa SUS em cada etapa. Também está previsto um reenquadramento por tempo de serviço para servidores com mais de 30 anos, com um projeto de lei em 2024 e implementação em maio de 2025.
Outra medida é a equiparação do piso salarial da radiologia ao da enfermagem, com paridade e atualização para dois salários-mínimos em maio de 2025. Haverá uma alteração legislativa para incluir o plantão eventual no cálculo da gratificação natalina, e os passivos de implantação até 2023 serão pagos em 2024, com parcelas mensais até outubro e o saldo em novembro e dezembro.
O Governo também informou que buscará aplicar o piso da enfermagem aos aposentados em maio, dialogando com o Ministério da Saúde. Além disso, está prevista a realização de um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025, incluindo os processos internos em andamento.