Em 25 de março de 1824, o recém-independente Império do Brasil ganhava sua primeira Constituição, outorgada pelo imperador Dom Pedro I. Neste 10 de julho de 2024, 200 anos depois, o marco é celebrado pelo Departamento de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (DIR/Ceres). O evento será realizado no Google Meet e as inscrições podem ser feitas via Sigaa.

Para Orione de Medeiros, professor do DIR e coordenador do evento, a ação é relevante para os dias de hoje porque a Constituição de 1824 representa o marco inicial do constitucionalismo formal brasileiro. Além disso, o documento foi o primeiro estatuto jurídico do Brasil enquanto nação independente, influenciando a formação do Direito no país.

O evento terá início às 19h. A abertura será às 19h15 e contará com a presença de Rogério Lima, vice-diretor do Ceres, e Carlos Nascimento, chefe do DIR. Às 19h30, haverá uma palestra com Marcelo Casseb, professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Posteriormente, André Melo, professor do DIR e coordenador adjunto do projeto, falará sobre o Poder Legislativo na Constituição de 1824. Além disso, Orione discutirá sobre os Conselhos Gerais do Império do Brasil. Das 21h30 às 22h, haverá um debate sobre a Constituição.

O público-alvo do evento são os discentes da UFRN, com 80% das vagas sendo reservadas para estes, segundo Orione. Porém, o público externo também pode participar, tendo direito a 20% das vagas.