No último dia da Missão de Preparação para a nova fase do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável, as discussões foram iniciadas a partir da necessidade de elaboração dos documentos socioambientais cruciais para esta etapa. Realizadas no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), nesta quinta-feira (25), as reuniões contaram com a presença da secretária de Estado do Planejamento, Virgínia Ferreira e do adjunto Dionísio Gomes.
Dentre os documentos essenciais a serem construídos para a negociação do novo empréstimo, além do PAD – Project Appraisal Document (Documento de Avaliação de Projeto), os núcleos Social e Ambiental precisam desenvolver o Plano de Envolvimento de Partes Interessadas (PEPI), e os marcos de Reassentamento; de Povos Indígenas; de Gestão socioambiental e a Gender Tag, este último envolvendo estratégias para promover igualdade de gênero e metas, a ser discutida em uma Oficina de Gênero desenvolvida pelas consultoras do Banco da área Social, Clarice Mendonça e Maria Florence, agendada para março.
Durante o encontro, foram estabelecidos objetivos, datas de entrega para os documentos ao Banco e discussões sobre os participantes das ações. Esses dados devem ser enviados até o início de março, antecedendo a Oficina de Gênero prevista para orientação e aprimoramento.
Ainda pela manhã, a gerente executiva de Projeto, Ana Guedes, apresentou a Composição do Arranjo Institucional para a nova fase do Projeto, com a coordenação pela Seplan, a execução pela Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP), e colaboração das Unidades Executoras Setoriais (UES). Também foi pontuado o organograma do Projeto de acordo com o que vem sendo discutido com os co-executores das iniciativas em todos os componentes.
Ainda pela manhã, na área da inclusão produtiva, foram discutidas as ações necessárias à sustentabilidade das questões sanitárias dos grupos produtivos que já foram beneficiados no Projeto Governo Cidadão e os que serão nesta nova fase em preparação.
No período da tarde, a Missão foi encerrada, quando foram feitos os encaminhamentos necessários para a elaboração dos documentos com vistas a preparação do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN. Após os apontamentos dos próximos passos e prazos, a secretária Virgínia agradeceu o trabalho de todos.
“O nosso agradecimento, mais uma vez, por toda parceria com o Banco Mundial e a equipe da Seplan e unidades executoras. É importante dizer que vamos nos empenhar para concluir a elaboração dos documentos para dar celeridade ao empréstimo, principalmente no que diz respeito às questões socioambientais, preocupação que faz parte da agenda da governadora Fátima”.
Em seguida, o gerente do Banco Mundial para o Projeto, Leonardo Bichara, concluiu: “Mais uma vez nos dispomos a trabalhar cada vez mais e inclusive capacitar as equipes, além das missões técnicas que forem necessárias, de maneira a manter a UGP forte para dar conta de investimentos tão importante como foi feito com tanto êxito no Governo Cidadão”.
