Com o objetivo de estabelecer um pacto de regime de colaboração entre o Estado e os municípios potiguares na área da educação, a governadora Fátima Bezerra participou, nesta segunda-feira (29), da abertura do Seminário Regime de Colaboração: Acesso, Permanência e Equidade na Educação Básica, realizado a partir de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN).
“Na condição de professora, honrosamente ocupando o cargo de governadora, enfatizo a alegria de estar realizando um evento como este”, afirmou Fátima Bezerra dando as boas-vindas aos participantes. A governadora destacou a importância do seminário para a educação do Rio Grande do Norte. “É um evento que nos demanda, que mais nos desafia. É preciso garantir não só o acesso, mas a qualidade e a equidade. É para isso que precisamos lutar. Temos de recuperar muitos anos de exclusão social”, afirmou Fátima.
O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, professor Getúlio Marques, lembrou que o momento é de mudanças na Educação potiguar e brasileira. “O intercâmbio de esforços para a melhoria do ensino fará a diferença tão aguardada por todos nós”, atestou.
O seminário representa uma oportunidade de compartilhar conhecimentos, trocar experiências e fortalecer parcerias entre os diversos atores envolvidos na Educação Básica. “Esperamos que o regime de colaboração possa alcançar os objetivos que cada rede de ensino traçou. Isso deve ocorrer de maneira igualitária. Hoje estamos dando uma grande demonstração de como o regime de colaboração é uma política forte”, disse a presidente da Undime/RN, Joária Vieira.
O regime de colaboração faz parte do PNE 2024-2034, na articulação do SNE, que preconiza também a democratização, a cooperação federativa, parcerias público-privadas, avaliação e regulação da Educação.
O presidente da Undime do Ceará, Josué Marques Aurélio, elogiou o trabalho do Governo em prol da educação e a realização do evento. “Este é um momento histórico para o Rio Grande do Norte, é uma grande iniciativa do Governo Estadual, fortalecendo esse campo educacional do Rio Grande do Norte para que a gente possa garantir o direito à aprendizagem que é constitucional”.
“Estamos construindo novas perspectivas para a educação potiguar por meio do regime de colaboração. É importante ver a presença de prefeitos, secretários de Educação, autoridades, instituições de ensino, representantes neste seminário, pois todos precisamos assumir o compromisso de fazer uma educação de qualidade”, enfatizou a secretária de Educação do RN, Socorro Batista.
FUNDEB
Ainda durante a abertura, a governadora Fátima Bezerra lembrou que até 2007 não existia, no país, uma política pública educacional voltada para a infância. O que mudou com a criação e efetivação da Lei n.º 11.494, de sua autoria, quando ainda era deputada federal.
Fátima Bezerra lembrou que a educação é um compromisso de todos e reafirmou que a melhoria da educação no Estado só se dará a partir de um entendimento entre todos os envolvidos. “Precisamos fazer uma pactuação, um regime de colaboração, nós temos que dar as mãos”, finalizou.
Também participaram da abertura do seminário o coordenador das Promotorias de Justiça com Atribuição na Defesa da Educação de Natal, Oscar Hugo de Souza Ramos; a deputada estadual Divaneide Basílio; a prefeita de Baía Formosa, Camila Veras; a secretária de educação do município de Natal, Cristina Diniz; a reitora da UERN, Cicília Maia; a secretária executiva da Undime, Emanuelle Greice; a representante da União dos Conselhos Municipais de Educação, Sirleide Almeida; a presidente do Fórum Estadual de Educação, Rute Régis; a coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso; a consultora Sênior de Educação da Unicef, Socorro Araújo; a representante da UFRN, Marta Gonçalves; a representante do IFRN, Amilde Fonseca; o representante do Instituto Kennedy, José Paulino Filho; o representante da APES, Gutierre Ângelo; e a coordenadora de Órgãos Regionais de Educação da SEEC, Magnólia Margarida.
