Dados de pesquisa do Ministério da Saúde apontam que 10,2% da população têm diabetes , o que equivale a uma população de 2,7 milhões de pessoas. Para auxiliar na estratégia de superar a situação mundial de restrição da oferta de insulinas, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deu recomendação favorável para a ampliação do uso das insulinas análogas de ação rápida e prolongada para pacientes com diabetes mellitus tipo 2.
Portaria publicada nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União, apresenta critérios para garantir o acesso da população: preço competitivo entre as moléculas, estabilidade das parcerias de desenvolvimento produtivo e de inovação e a inserção gradual na rede, a fim de viabilizar ações de planejamento para a dispensação preconizados pelo Ministério da Saúde.
Até então, as insulinas análogas estavam disponíveis no SUS apenas para pacientes com diabetes mellitus do tipo 1. A demanda de avaliação do tema é do próprio Ministério da Saúde, a partir do Departamento de Assistência Farmacêutica, e tem como objetivo oferecer mais alternativas terapêuticas para pacientes e aumentar as possibilidades de negociação e aquisição da pasta para atendimento da demanda do SUS, considerando o cenário de instabilidade da produção e oferta de insulina no Brasil e no mundo.
A implementação será gradual na rede pública, afim de viabilizar ações de planejamento para dispensação e adequação dos usuários para as novas apresentações de insulina.
Em 2017 e 2019, a Conitec recomendou o uso das insulinas análogas para o tratamento de pacientes Tipo 1, em decorrência de avaliação de desfechos secundários de hipoglicemia grave. As evidências clínicas mostram que as insulinas análogas são semelhantes às insulinas humanas disponibilizadas na rede.
Diabetes
A diabetes mellitus é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. Ela pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.
Para garantir atendimento integral com insulina aos portadores de diabetes, o Ministério da Saúde garante o abastecimento gratuito na rede pública de saúde. Pacientes em tratamento de diabetes mellitus 1 ou 2 podem retirar as insulinas humanas NPH e regular nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que também oferecem acompanhamento e monitoramento da doença. Dispensação no Farmácia Popular desses itens é oferecida de forma complementar.
Distribuição gratuita de insulina humana NPH e regular no SUS
Há mais de duas décadas, a insulina humana é distribuída no Sistema Único de Saúde (SUS) em frascos e, mais recentemente, na forma de canetas aplicadoras. A distribuição para os usuários é realizada principalmente nas 48,1 mil Unidades Básicas de Saúde presentes em todo território nacional e, de maneira complementar, por meio do Farmácia Popular .
Ainda buscando garantir a continuidade do tratamento oferecido no SUS, o Ministério da Saúde antecipou a entrega de nova remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim de dezembro, que será entregue pela Nova Nordisk, localizada em Montes Claros (MG) e reconhecida como a maior fábrica de insulinas do Brasil e da América Latina.
O SUS oferece medicamentos de graça. Além disso, as pessoas que vivem com a doença também são acompanhadas pela Atenção Básica. Para monitoramento do índice glicêmico, Unidades Básicas de Saúde também disponibilizam tiras/fitas reagentes, lancetas e seringas.
Ministério da Saúde
