Em Santana do Seridó-RN, fica decretado o ponto facultativo das repartições Públicas da Prefeitura Municipal, no dia 13 de outubro (sexta-feira) do ano de 2023, dia em que sucede o Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, excetuados àquelas atividades que sejam consideradas indispensáveis ao seu funcionamento.

O presente Decreto entrou em vigor na data sua assinatura, ou seja, no dia 11 de outubro de 2023.