Os órgãos públicos do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal deram um passo significativo no combate à violência doméstica. Na terça-feira (1) foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o RN, o DF, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério das Mulheres (MM), que estabelece a obrigatoriedade de que as empresas contratadas em processos licitatórios, pelo governo do estado destinem, no mínimo, 8% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica.

A iniciativa visa a criar oportunidades para mulheres que enfrentaram situações de violência em seus lares, permitindo que elas se reintegrem ao mercado de trabalho e reconstruam suas vidas de maneira autônoma e independente.

Para a titular da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar, embora no momento não haja uma estimativa exata do número de mulheres que serão beneficiadas no Rio Grande do Norte, a implementação dessa cota representa um avanço significativo na luta pela igualdade de gênero e pelo empoderamento feminino.

“A falta de autonomia econômica está muita vezes ligada ou fato dessas mulheres não conseguirem se libertar desse ciclo de violência. Ou seja, a mulher muitas vezes faz o registro da violência e acaba voltando porque esbarra na questão da sobrevivência. Então a autonomia econômica é um passo muito importante para que essas mulheres encontrem a porta de saída para romper com esse cilo de violência”, avalia Olga.

O estado do Rio Grande do Norte pretende realizar uma busca ativa dentro de sua rede de proteção às vítimas de violência doméstica, para isso, irão trabalhar em conunto com instituições como a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
Segundo a secretária, é importante que essas mulheres estejam inseridas nessa rede de proteção, porque é a partir dos números que esses órgão irão fornecer que a busca ativa será realizada para saber efetivamente onde estão essas mulheres e qual a realidade delas.

“O critério para ser inserida no programa é exatamente esse. Elas precisam estar  incluidas na chamada rede de proteção que é composta por todos esses órgão que auxiliam no combate a violência doméstica”, explicou Olga.