Com cerca de 410 Km de costa e situado na chamada esquina do continente Sulamericano, o Rio Grande do Norte segue se consolidando como um dos grandes produtores de pescado do país. Nesta condição, o estado aguarda com empolgação a realização da edição de número 18 da Semana do Pescado. A semana, que tem início de 1º a 15 de setembro, tem como foco principal ampliar o consumo destes produtos no país.
Atualmente, o Rio Grande do Norte produz cerca de 15 mil toneladas por ano de peixes oceânicos, como o atum e o Meca, o que equivale a aproximadamente 40% da produção nacional. A atividade já movimenta próximo de R$500 milhões por ano no estado e tem seu crescimento puxado pelo advento de um novo polo produtor na região de Areia Branca.
A cidade litorânea – que já tinha destaque no cenário econômico potiguar como grande produtora de sal – foi, inclusive, reconhecida em setembro do ano passado como Capital Estadual do Atum, em Lei (nº 10.769/2020) sancionada pela governadora Fátima Bezerra.
Das cerca de 15 mil toneladas/ano de atum produzidas pelo estado, mais da metade (algo em torno de 8,5 mil toneladas) são produzidas na cidade do Oeste potiguar. A cadeia do atum já gera, em Areia Branca e região, aproximadamente 2 mil empregos entre diretos e indiretos.
Além dos atunídeos, o Rio Grande do Norte também se destaca na produção de camarão. O estado recuperou, em 2017, o posto de maior produtor do país do crustáceo e produz atualmente algo em torno de 21 mil toneladas por ano, movimentando R$ 520 milhões todos os anos nesta cadeia.
“Os números de produção de pescados no nosso estado são superlativos e mostram a relevância de qualquer ação que venha a estimular esta cadeia como um todo. O governo do estado tem esta consciência e vem atuando de maneira muito perene para isso. O apoio à semana do pescado é mais uma destas iniciativas”, afirma o titular da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha.
Saldanha cita ações como a lei que criou o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES). A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra no início deste ano e insere os pescados potiguares entre os produtos que devem merecer prioridade nas aquisições; a isenção tributária para o óleo diesel usado nas embarcações; e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para beneficiar os produtores da carcinicultura. O secretário também pontua a retomada do Terminal Pesqueiro de Natal que deve ser concedido à iniciativa privada.
Sobre a semana
A Semana do Pescado 2021 será realizada de 1º a 15 de setembro, em todo o país e tem como objetivo principal incentivar o consumo deste tipo de alimento. O consumo de pescados por habitante no Brasil é um dos menores do mundo. Em média, cada brasileiro consome cerca de 12kg por ano. Para se ter uma ideia, o consumo mínimo recomendado pelo Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) é de 16Kg e a média mundial fica na casa dos 20 Kg por habitante. O país que mais consome pescado no mundo é a Coreia do Sul (78Kg por habitante/ano). Na Europa, o maior consumo é registrado em Portugal (61 Kg por habitante/ano).
Terminal Pesqueiro de Natal
Uma superestrutura localizada no bairro da Ribeira, às margens do Rio Potengi, em um terreno de 13.503 m², com área construída de 4.819 m², o Terminal Pesqueiro de Natal tem 95% de suas obras concluídas e, mesmo assim, está com as obras paralisadas desde 2011. O Governo do Estado informou que, este ano, deu passos importantes para a sua retomada, que culminaram, em junho, com a entrega da licença ambiental do Terminal ao secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior. Este foi o último passo para fechar o processo de concessão do equipamento à iniciativa privada, que ocorrerá por meio de licitação.
“Podemos dizer que o Governo do Estado concluiu muito bem a parte que lhe cabia neste processo de concessão do nosso Terminal Pesqueiro. Nossa expectativa agora, e foi isso que dissemos ao secretário nacional, é que até o final deste ano a concessão possa estar outorgada, com uma empresa devidamente selecionada, de modo a que, até o final do primeiro semestre de 2022 já possamos ter o terminal em plena operação, resgatando esta dívida que o Rio Grande do Norte tem com a atividade pesqueira potiguar”, ressaltou, à época, o titular da SAPE RN, Guilherme Saldanha.
O prazo de concessão para a iniciativa privada é de 20 anos. O projeto inclui cais de atracação de embarcações com 8,74m de largura e comprimento aproximadamente de 305m; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico. De acordo com o cronograma do Programa de Parcerias e Investimentos, o edital de licitação do Terminal de Pesca do RN deve sair em setembro. Já o leilão tem previsão de ocorrer em novembro e a assinatura do contrato está prevista para o 1º trimestre de 2022.
