Dados recentemente divulgados pelo Ministério da Saúde revelam uma alarmante situação no Brasil: mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos eletivos estão aguardando atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). As cirurgias eletivas, que são aquelas necessárias para pacientes que não correm risco iminente de morte, mas cujo quadro clínico pode se agravar, causando limitações ou sequelas futuras, estão enfrentando um desafio crítico.
As estatísticas mostram que a região Nordeste é a que possui a maior fila de espera, com 347.248 procedimentos represados. Logo em seguida, a região Sudeste aparece com 254.327 e, em terceiro lugar, a região Sul com 212.200 cirurgias aguardando realização.
A falta de investimentos adequados e a má gestão dos recursos disponíveis são fatores centrais para essa realidade preocupante. Para o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, essa situação tem impacto direto nos cidadãos: “O subfinanciamento do SUS em âmbito nacional e a má gestão dos recursos em outras instâncias têm um efeito prejudicial sobre os cidadãos, que acabam sem o atendimento adequado. Quando os casos não são tratados adequadamente, o custo posterior se torna muito maior”.
Buscando reduzir essa espera em cerca de 45%, o governo federal lançou, em fevereiro, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF). Para esse programa, o Ministério da Saúde prevê o repasse de aproximadamente R$ 600 milhões aos governos estaduais, de acordo com a população estimada. A expectativa é que cerca de 487 mil cirurgias possam ser realizadas em todo o Brasil com esse investimento, aliviando parcialmente a fila de espera.
Quando consideramos a proporção de demanda por cada 100 mil habitantes, os cinco estados com maior necessidade são Goiás (1.747), Pernambuco (1.074), Acre (858), Rio Grande do Norte (772) e Pará (736).
Destacando-se entre as cirurgias mais atrasadas, a cirurgia de catarata lidera a lista, exceto no estado do Acre, sendo historicamente uma das mais realizadas nos programas de cirurgias eletivas do SUS. Atualmente, aproximadamente 167 mil pacientes aguardam para realizar esse procedimento em todo o Brasil.
Embora iniciativas como o PNRF possam proporcionar alívio imediato para a fila de cirurgias eletivas, Raul Canal, presidente da Anadem, ressalta a necessidade de ações a longo prazo. “Para efetivamente controlar essas filas, precisamos de um planejamento federal para os próximos anos”, finaliza.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SESAP) informou que a secreatria e os municípios receberam a primeira parcela do programa federal, que corresponde a um terço do valor total destinado ao estado. O dinheiro está sendo aplicado em cirurgias feitas pelos municípios e pelo estado em mais de 50 hospitais. Disse ainda que a Sesap vem cobrando aos municípios a prestação de contas para que o restante do recurso possa ser liberado pelo Ministério da Saúde.
Ainda segundo a nota, recentemente também ficou acertado a reorganização das demandas que já foram atendidas e que desde 2019 a Sesap iniciou uma organização do sistema de cirurgias no estado, centralizando pela primeira vez as informações e identificando as reais demandas, através do sistema Regula Cirurgias, e investindo mais de R$ 20 milhões na realização de procedimentos em unidades de todo o Rio Grande do Norte.
