RN amplia programa de compras governamentais

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta segunda-feira (19), da abertura do seminário de lançamento do Projeto “Rede Solidária de Confecções: mulheres tecendo alternativas de inclusão sócio produtiva no Rio Grande do Norte”. A iniciativa, que contempla 22 municípios potiguares e 37 empreendimentos econômicos solidários, erá executada mediante parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Durante a abertura, Fátima Bezerra disse que encaminhará para publicação no Diário Oficial do Estado o decreto regulamentando a Lei 11.363/2023, para garantir a aquisição de produtos e contratação de serviços do setor Têxtil e de Confecção, de Empreendimentos da Economia Solidária. O projeto é de autoria da deputada Isolda Dantas.

“Hoje é um dia de celebração, de esperança, de confiança, porque estamos realizando sonhos, que vão nos permitir avançar, cada vez mais, no presente e no futuro, com mais realizações para a Economia Solidária”, afirmou a governadora.

A secretária Iris Oliveira destacou a importância da parceria com a UFRN e lembrou que o projeto nasceu do desafio de proteger a população durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Por determinação da Governadora foi criado o projeto “RN MAIS PROTEGIDO” e dentro dele foram mobilizados grupos e associações de economia solidária para costurar, de forma voluntária, 150 mil máscaras.

A rede de confecções, disse a secretária, “é resultado do cumprimento pela Sethas da orientação e determinação da Governadora Fátima Bezerra para que esta secretaria atuasse no fortalecimento da economia Solidária como política pública. Esta rede deve contar com a parceria de outras secretarias como a Sesap, SEEC e também da AGN.”

A coordenadora da ‘Incubadora Inicies da Economia Solidária’, Ilena Felipe, destacou que no RN o ramo de confecções é liderado 94,7% por mulheres. Destas: 40% são negras e pardas; 80% tem renda em torno de um salário mínimo; um terço recebe Bolsa Família e 53% costuram há mais de 10 anos. “Esta, então, é uma experiência concreta que nós vamos potencializar através deste programa”.

A governadora ressaltou que ter à frente do governo uma professora de origem popular, de perfil democrático, faz diferença na sensibilidade de procurar caminhos. “O momento é de dar sustentabilidade ao movimento. É preciso ter ferramentas, logística adequada, para fazer frente às futuras demandas”, disse.

Fátima Bezerra lembrou que falava com propriedade sobre o assunto. Desde o início de sua trajetória política, como deputada estadual, era defensora da economia solidária. É, inclusive, de sua coautoria, o Projeto de Lei no plano nacional, que instituiu a Política de Apoio à Economia Solidária no Brasil.

Também participaram do seminário, o secretário do Desenvolvimento Econômico Sílvio Torquarto; secretário da administração Pedro Lopes; secretária estadual da Saúde, Lyane Ramalho; os deputados Fernando Mineiro (federal), Francisco Medeiros, Isolda Dantas, e Divaneide Basílio (estaduais); diretora-presidenta da Agência de Fomento (AGN), Márcia Maia; coordenadora da Economia Solidária da Sethas, Lidiane Freire; secretária adjunta da Educação, Cleonice Kozerski, representante da rede de confecções Dona Dassa, entre outros.

Pela UFRN participaram o Prof. Dr. Celso Donizete Locatel, representando a Pró-Reitoria de Extensão; diretora do Centro de Ciência Sociais Aplicadas, Profa. Dra. Maria Lussieu; chefe do Departamento de Serviço Social, Prof. Dr. Marcelo Braz, e a presidenta do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, Ailma Firmino.

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