A Comissão de Educação (CE) aprovou em votação final, no início de julho, projeto que estabelece que bailarinos e músicos eruditos recebam como remuneração valores praticados pelo mercado.

O PL 1.045/2023, que altera a Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet (Lei 8.313, de 1991), é da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).